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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 127
O fim do voto de qualidade e o problema da deliberação racional = The end of the "quality vote" and the problem of rational deliberation
por Castilhos, Ian Fernandes de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Fundamentos da sanção no Direito Tributário = Foundations of the sanction in Tax Law
por Nobre, Simone Cruz, Vieira, Iracema Teixeira, Tupiassu, Lise
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio da proporcionalidade e o devido processo legal
por Brochado, Mariá
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A argumentação jurídica e o ideal de racionalidade na superação de regras jurídicas
por Maurício Júnior, Alceu
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A argumentação jurídica e o ideal de racionalidade na superação de regras jurídicas
por Maurício Júnior, Alceu
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Razón, racionalidad y razonabilidad: ¿Qué los identifica y diferencia?
por Cuno Cruz, Humberto Luis
Publicado em 2013
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Na minha lista:
O princípio da razoabilidade e a sua utilização como método de interpretação jurídica no controle...
por Rodrigues, Maria Lucia Paternostro
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O princípio da razoabilidade e a sua utilização como método de interpretação jurídica no controle...
por Rodrigues, Maria Lucia Paternostro
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Repatriação de ativos clandestinos e anistia criminal: reflexões sobre o princípio da razoabilidade...
por Magalhães, Vlamir Costa
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Análise crítica do Artigo 20 da Lei nº 8.429/1992
por Aguiar, Samara Fernandes da Cruz
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito fundamental à razoável duração do processo judicial e administrativo
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O devido processo legal em seu sentido material: breves considerações
por Mesquita, Gil Ferreira de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Provas probidas no processo penal = Evidence in criminal cases probes
por Barchet, Fabiane, Sulzbach, Camila Furini, Pereira, Adriane Damian
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A aplicação dos institutos jurídicos da proporcionalidade e da razoabilidade no direito eleitoral
por Santos, Alex Sandro Barbosa dos, Born, Rogério Carlos
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicação dos institutos jurídicos da proporcionalidade e da razoabilidade no direito eleitoral
por Santos, Alex Sandro Barbosa dos, Born, Rogério Carlos
Publicado em 2021
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Análise crítica do Artigo 20 da Lei nº 8.429/1992
por Aguiar, Samara Fernandes da Cruz
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Repatriação de ativos clandestinos e anistia criminal: reflexões sobre o princípio da razoabilidade...
por Magalhães, Vlamir Costa
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Os imperativos da proporcionalidade e da razoabilidade : um panorama da discussão atual e da jurisprudência do STF
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Os imperativos da proporcionalidade e da razoabilidade : um panorama da discussão atual e da jurisprudência do STF
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Princípios instrumentais de interpretação : os imperativos de razoabilidade e de proporcionalidade
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Fonte
73 STJ 28 TRF 2ª Região 10 TSE 5 Senado Federal 4 TJDFT 4 TRT 3ª Região Mais ... 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
55 Artigo 32 Artigo de revista 13 Capítulo de livro 11 Trabalho Acadêmico 6 TCC/Especialização 3 Periódico Mais ... 2 Julgado Histórico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Camargo, Iandra Luísa Soares de 6 Ferreira, Jacqueline Tavares 5 Magalhães, Vlamir Costa 4 Pereira, Jane Reis Gonçalves 3 Feliciano, Guilherme Guimarães 3 Fernandes, André Dias Mais ... 3 Souza, Victor Roberto Corrêa de 2 Aguiar, Samara Fernandes da Cruz 2 Alves, Eliana Calmon 2 Araújo, Eugênio Rosa de 2 Barbosa, Raphael Perissé Rodrigues 2 Born, Rogério Carlos 2 Cernicchiaro, Luiz Vicente 2 França Júnior, Fausto F. de 2 Frota, Hidemberg Alves da 2 Gonçalves, Benedito 2 Marques, Mauro Luiz Campbell 2 Maurício Júnior, Alceu 2 Motta, Arthur Maciel 2 Pinto, Alexandre Guimarães Gavião 2 Piske, Oriana 2 Ribeiro, Antônio de Pádua 2 Rodrigues, Maria Lucia Paternostro 2 Santos, Alex Sandro Barbosa dos 2 Vargas, Jorge de Oliveira 1 Afonso, Thiago Correia 1 Araújo, Eneida Melo Correia de 1 Araújo, Rodrigo Costa de 1 Barchet, Fabiane 1 Bareto, Josiane Souza de Lima menos ...
Idioma
121 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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