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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Receita tributária, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 27
Desvinculação de receitas da União, gastos sociais e ajuste fiscal
por Dias, Fernando Álvares Correia
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Transação tributária : novo paradigma da autocomposição a partir da Lei n° 13.988/2020
por Avelino, Murilo Teixeira
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
CPMF devida em operação simbólica
por Keramidas, Fabiola Cassiano
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A hipótese de imposição da CPMF e sua inexistência nas operações em que as instituições financeiras são mandatárias
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O direito financeiro, tributário e políticas públicas : uma análise conjunta além do texto legal = The financial and tax law, public policy : a joint analysis beyond the legal text...
por Oliveira, Edson Luciani de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
O atual desequilíbrio no sistema de repartição de receitas tributárias
por Teixeira, José Raimundo Baganha
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O dirigente público e a gestão governamental dos fundos sociais na administração pública
por Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O direito financeiro, tributário e políticas públicas : uma análise conjunta além do texto legal = The financial and tax law, public policy : a joint analysis beyond the legal text...
por Oliveira, Edson Luciani de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Os impactos econômicos da CPMF : teoria e evidência
por Albuquerque, Pedro H.
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Transação tributária: novo paradigma da autocomposição a partir da Lei no 13.988/2020 = Settlements in Tax Law: the new paradigm initiated by the Rule n. 13.988/2020
por Avelino, Murilo Teixeira, Peixoto, Ravi de Medeiros
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Criação de mais um coeficiente no intervalo inicial da tabela de coeficientes do FPM
por Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Transação tributária: novo paradigma da autocomposição a partir da Lei no 13.988/2020 = Settlements in Tax Law: the new paradigm initiated by the Rule n. 13.988/2020
por Avelino, Murilo Teixeira, Peixoto, Ravi de Medeiros
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Da impossibilidade de extensão dos efeitos penais da lei federal n. 10.684/2003 (Refis Federal) para o caso de parcelamento pelo revigorar instituído pela lei estadual n. 12.646/20...
por Almeida, Ernani Guetten de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A utilização do ICMS "ecológico" como um instrumento de política pública para a manutenção do meio ambiente sustentável
por Britto Neto, José Gomes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
As receitas públicas tributárias
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Subsídios para a resposta à recomendação constante do item 9.2 do Acórdão nº 793/2016-TCU-Plenário
por Mendes, Graciano Rocha, Pureza, Maria Emília Miranda, Batista Júnior, Salvador Roque, Sidney José de, Sidney José de
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O FUNDEB é uma ameaça ao pacto federativo?
por Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O rateio do FPM vis-à-vis a Lei Complementar 165/2019
por Rocha, Carlos Alexandre Amorim, Freitas, Paulo Springer de
Publicado em 2019
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Texto
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Na minha lista:
Rateio do FPE : avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das propostas aventadas
por Rocha, C. Alexandre A.
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Reconstrução do federalismo brasileiro
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Fonte
14 STJ 8 Senado Federal 4 Câmara dos Deputados 1 STF
Tipo de documento
19 Artigo 3 Texto 2 Estudo Técnico 1 Artigo de revista 1 Palestra 1 Thesis
Autor
3 Avelino, Murilo Teixeira 2 Chaves, Vinicius Figueiredo 2 Lima, Alcides Saldanha 2 Oliveira, Edson Luciani de 2 Peixoto, Ravi de Medeiros 2 Souza, Marcos Tadeu Napoleão de Mais ... 1 Albuquerque, Pedro H. 1 Almeida, Ernani Guetten de 1 Batista Júnior, Onofre Alves 1 Batista Júnior, Salvador Roque 1 Borba, Bruna Estima 1 Britto Neto, José Gomes 1 Delgado, José Augusto 1 Dias, Fernando Álvares Correia 1 Freitas, Paulo Springer de 1 Horta, Raul Machado 1 Keramidas, Fabiola Cassiano 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Medeiros, Adriano Lélis de 1 Mendes, Graciano Rocha 1 Piscitelli, Roberto Bocaccio 1 Pureza, Maria Emília Miranda 1 Rocha, C. Alexandre A. 1 Rocha, Carlos Alexandre Amorim 1 Sidney José de, Sidney José de 1 Teixeira, José Raimundo Baganha menos ...
Idioma
18 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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