Resultados da busca - "Reclamação (direito constitucional)"

A reclamação constitucional e sua natureza jurídica

por Rocha, Mônica Sousa
Publicado em 2022

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Monografia

Reclamação e juizados especiais cíveis : da consolidação normativa à alteração de competência pela Resolução n. 3/2016 do STJ

por Houaiss, Lívia Pitelli Zamarian
Publicado em 2019

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Artigo

A trajetória da transcendência dos motivos determinantes

por Magalhães, Breno Baía
Publicado em 2015

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Artigo

Reclamação 4.335/AC: a reinterpretação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal

por Amaral, Bárbara Soares
Publicado em 2013

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Artigo

A reclamação constitucional no âmbito da justiça do trabalho

por Belmonte, Alexandre Agra
Publicado em 2018

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A Súmula nº 203 do Superior Tribunal de Justiça e a uniformização da jurisprudência dos Juizados Especiais Estaduais à luz da recente orientação do Supremo Tribunal Federal...

por Carvalho Junior, João Pires de
Publicado em 2010

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TCC/Especialização

Reclamação (in)constitucional? : análise do novo Código de processo civil

por Carvalho, Feliciano de
Publicado em 2017

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Artigo

A súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso

por Hertel, Jaqueline Coutinho Saiter
Publicado em 2011

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Artigo

Correição parcial não é recurso (portanto, não deve ser usada como tal)

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Correição parcial não é recurso (portanto, não deve ser usada como tal)

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

A competência para julgamento da reclamação em face das decisões proferidas pelas turmas recursais dos juizados especiais cíveis

por Chini, Alexandre, Rocha, Felippe Borring
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A reclamação constitucional no CPC/2015 e a possibilidade de alteração jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a transcendência dos motivos determinantes

por Paiva, Ana Carolina Dias de
Publicado em 2021

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TCC/Especialização

A trajetória da transcendência dos motivos determinantes: o fim da história?

por Magalhães, Breno Baía
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O precedente vinculante formado a partir da Ratio Decidendi nas ações de controle concentrado abstrato de constitucionalidade e o mecanismo de controle à luz do novo Código De Proc...

por Oliveira, Romário Jesus de
Publicado em 2016

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Artigo de revista

O precedente vinculante formado a partir da Ratio Decidendi nas ações de controle concentrado abstrato de constitucionalidade e o mecanismo de controle à luz do novo Código De Proc...

por Oliveira, Romário Jesus de
Publicado em 2016

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Artigo

O sistema de precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015: um instrumento para concretizar o princípio da segurança jurídica = The binding judicial precede...

por Santos, Luan Carlos Barros
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O sistema de precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015: um instrumento para concretizar o princípio da segurança jurídica = The binding judicial precede...

por Santos, Luan Carlos Barros
Publicado em 2018

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Artigo

Incidente de uniformização de jurisprudência instaurado na justiça do trabalho: regulamentação no TRT da 3ª Região, novo CPC, incidentes de resolução de demandas repetitivas e de a...

por Guimarães, Anelise Cristina
Publicado em 2018

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