Resultados da busca - "Recurso ordinário, Brasil"

Recursos cíveis ordinários e regimentais, no Superior Tribunal de Justiça

por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2011

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Capítulo de livro

Recurso ordinário - preclusão : supressão de instância

por Brito, Vicente Vanderlei Nogueira
Publicado em 2009

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Artigo

Recurso ordinário : aplicação dos artigos 515 e 516 do CPC e celeridade processual

por Figueiredo, Carlos Hindemburg de
Publicado em 2009

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Artigo

Recurso ordinário - preclusão : supressão de instância

por Brito, Vicente Vanderlei Nogueira
Publicado em 2009

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Artigo

Da aplicação da litigância de má-fé e da observância do efeito devolutivo do recurso ordinário face ao fenômeno da demora na prestação jurisdicional

por Lima, Arnóbio Teixeira de
Publicado em 2008

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Artigo

Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da via recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante

por Cesca, Brenno Gimenes
Publicado em 2023

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Outros

Tipologia das espécies recursais em face da complexa diversidade processual

por Campos, Flávia Romero
Publicado em 2010

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Artigo

Sobre o verdadeiro papel do Ministério público no processo penal em grau de recurso ordinário: breve estudo

por Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em 2010

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Artigo

Recursos no processo penal

por Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em 2009

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Artigo

A reclamação constitucional no âmbito da justiça do trabalho

por Belmonte, Alexandre Agra
Publicado em 2018

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Incidente de resolução de demandas repetitivas no processo do trabalho

por Brandão, Cláudio Mascarenhas
Publicado em 2018

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A função revisora dos tribunais: a questão do método no julgamento dos recursos de natureza ordinária

por Claus, Ben-Hur Silveira
Publicado em 2015

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Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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