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A possibilidade de desistência recursal em sede de recurso representativo de controvérsia : sobreposição do interesse público sobre o individual?

por Almeida, Renata Cardoso
Publicado em 2011

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TCC/Especialização

A decisão de suspensão de recursos repetitivos em razão de recurso representativo de controvérsia: impugnabilidade e proteção em face de risco de dano

por Rodrigues, Marco Antonio dos Santos
Publicado em 2014

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Artigo

Considerações sobre a intervenção da Defensoria Pública como amicus curiae nos recursos representativos de controvérsia = Considerations about the performance of the Public Defender as amicus curiae...

por Andrade, Monique Mendes de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

RESOLUÇÃO 6/2019

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2019

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Ato normativo

Nota Técnica 12 (CIn)/2018

por Silva Neto, Luiz Bispo da

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Ato normativo

Nota Técnica 5 (CIn)/2018

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Ato normativo

Nota Técnica 17 (CIn)/2018

por Ferraz, Taís Schilling

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Ato normativo

Portaria 2 (VPres/TRF3)/2021

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Ato normativo

RESOLUÇÃO 3/2019

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2019

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Ato normativo

RESOLUÇÃO 9/2019

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2019

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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