Resultados da busca - "Reforma do poder judiciário brasileiro"

Aspectos da Reforma do Judiciário (PEC nº 29, de 2000, no Senado)

por Trindade, Fernando
Publicado em 2023

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Aspectos da Reforma do Judiciário (PEC nº 29, de 2000, no Senado)

por Trindade, Fernando
Publicado em 2023

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Reforma do Judiciário. Tribunal Constitucional e Conselho Nacional de Justiça: controles externos ou internos?

por Camargo, Maria Auxiliadora Castro e
Publicado em 2023

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Reforma do Poder Judiciário: aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante

por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2023

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Controvérsias sobre taxa judiciária e o financiamento dos fundos de modernização do Poder Judiciário = Disputes on the judicial tax and the financing of modernization funds for Jud...

por Nunes, Cleucio Santos
Publicado em 2020

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A relevância do Direito Comparado e Direito e desenvolvimento para a reforma do sistema judicial brasileiro: estudo de caso

por Castro Jr., Osvaldo Agripino de
Publicado em 2023

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Controvérsias sobre taxa judiciária e o financiamento dos fundos de modernização do Poder Judiciário = Disputes on the judicial tax and the financing of modernization funds for Jud...

por Nunes, Cleucio Santos
Publicado em 2020

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Artigo

O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia

por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023

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Sistema de Justiça Pacificador e os 15 anos do Conselho Nacional de Justiça: passado, presente e inovações futuras do Judiciário

por Gomes, Maria Tereza Uille, Dodge, Raquel Elias Ferreira
Publicado em 2021

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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