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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Reforma tributária, Brasil."
Resultados 1 - 20 de 49
Nota descritiva Projeto de Lei nº 3.887, de 2020
por Santos, Antonio Marcos Silva, Araujo, José Evande Carvalho
Publicado em 2020
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro comparativo do texto constitucional atual com as alterações trazidas pelo substitutivo à PEC nº 45, de 03 de abril de 2019, aprovado em 7 de julho de 2023 (Reforma Tributári...
por Nunes, Fabiano da Silva, Araujo, José Evande Carvalho, Oliveira, Marco Antônio Moreira de
Publicado em 2023
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Reforma tributária: se não hoje, quando?
por Maia, Agaciel da Silva
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Política nacional de desenvolvimento regional
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Finanças e Tributação
Publicado em 2009
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Livro
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Síntese do conteúdo da emenda constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023: reforma tributária
por Nunes, Fabiano da Silva, Araujo, José Evande Carvalho, Oliveira, Marco Antônio Moreira de, Palos, Aurelio Guimarães Cruvinel e
Publicado em 2024
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Reforma tributária PEC nº 233/2008
por Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em 2009
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A reforma tributária e a mudança dos instrumentos da política de desenvolvimento regional no Brasil
por Oliveira Júnior, Márcio de
Publicado em 2009
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Texto
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Na minha lista:
O projeto de reforma tributária do governo e o aperfeiçoamento institucional brasileiro.
por Friedman, Renato
Publicado em 2007
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Artigo
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Reforma tributária : se não hoje, quando?
por Maia, Agaciel da Silva
Publicado em 2008
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Artigo
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A reforma tributária : sua gênese, fundamentos, pontos de sustentação e ponto de discussão
por Leite, Júlio César do Prado
Publicado em 2010
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Artigo
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Reforma tributária: se não hoje, quando?
por Maia, Agaciel da Silva
Publicado em 2023
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Artigo
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Quadro comparativo da Constituição Federal como o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional nº 110, de 2019, do Senado Federal
por Araujo, José Evande Carvalho
Publicado em 2020
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Estudo Técnico
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Comparativo entre as propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional (Câmara/Senado/Governo)
por Santos, Antonio Marcos Silva, Araújo, José Evande Carvalho
Publicado em 2020
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro comparativo da Constituição Federal com a Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019
por Araujo, José Evande Carvalho
Publicado em 2020
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Reforma tributária
por Nunes, Fabiano da Silva, Araújo, José Evande Carvalho, Oliveira, Marco Antônio Moreira de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
[Síntese do conteúdo do substitutivo à PEC nº 45, de 03 de abril de 2019, aprovado em 7 de julho de 2023 (Reforma Tributária).]
por Nunes, Fabiano da Silva, Araujo, José Evande Carvalho, Oliveira, Marco Antônio Moreira de, Palos, Aurelio Guimarães Cruvinel e
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Quadro comparativo da Constituição Federal com a Proposta de Emenda Constitucional nº 110, de 2019, do Senado Federal
por Araujo, José Evande Carvalho
Publicado em 2020
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Na minha lista:
As questões regionais dentro da reforma tributária
por Friedman, Renato
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Competência reformadora do Congresso Nacional, em matéria tributária, em face do princípio federativo
por Alves, Fernanda Maia Salomão
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Análise da proposta de criação da contribuição social sobre operações de bens e serviços – PL nº 3.788, de 2020
por Rodrigues Júnior, Waldery
Publicado em 2022
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Fonte
23 Câmara dos Deputados 15 Senado Federal 11 STJ
Tipo de documento
21 Artigo 9 Estudo Técnico 6 Vídeo 5 Artigo de revista 4 Texto 2 Livro
Autor
8 Araujo, José Evande Carvalho 5 Nunes, Fabiano da Silva 5 Oliveira, Marco Antônio Moreira de 3 Friedmann, Renato 3 Maia, Agaciel da Silva 3 Soares, Murilo Rodrigues da Cunha Mais ... 2 Araújo, José Evande Carvalho 2 Fossati, Gustavo 2 Friedman, Renato 2 Palos, Aurelio Guimarães Cruvinel e 2 Santos, Antonio Marcos Silva 1 Alves, Fernanda Maia Salomão 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Finanças e Tributação 1 Delgado, José Augusto 1 Fernandes, André Eduardo da Silva 1 Keramidas, Fabiola Cassiano 1 Laan, Cesar van der 1 Leite Júnior, Antônio Eduardo M. S. de Paula 1 Leite, Júlio César do Prado 1 Leite, Vítor Thaler Teixeira 1 Machado, Hugo de Brito 1 Mcclaskey, Layla Salles 1 Mendes, Marcos 1 Oliveira Júnior, Márcio de 1 Palos, Aurélio Guimarães Cruvinel e 1 Puty, Cláudio, org 1 Rangel, Paulo Euclides 1 Rodrigues Júnior, Waldery 1 Santos Júnior, Francisco Alves dos 1 Schüler, Harry Conrado menos ...
Idioma
34 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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