Resultados da busca - "Registro civil, alteração"

Direito à adequação de sexo do transexual = The law and change of sex

por Vieira, Tereza Rodrigues
Publicado em 2008

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Artigo

Programa brasileiro de proteção às testemunhas – Lei n° 9.807/99

por Machado, Daniela Serafini
Publicado em 2008

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TCC/Especialização

Programa brasileiro de proteção às testemunhas – Lei n° 9.807/99

por Machado, Daniela Serafini
Publicado em 2008

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TCC/Especialização

Sobre o nome da pessoa humana

por Moraes, Maria Celina Bodin de
Publicado em 2014

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Artigo de revista

Alteração do nome dos transexuais e a problemática da autorização da cirurgia de transgenitalização no Brasil = Alteration of the name of the transexuals and the problem of the aut...

por Alves, Jaiza Sammara de Araújo, Lima, Vitória Raissa Jacó de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Um nome para chamar de meu = A name to call my

por Oliveira, Clarice Rocha Moreira, Matos, Alexandra Gomes dos Santos
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Notas sobre competência nas ações de alteração de identidade de gênero por transexualidade: gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional

por Melo, Marco Aurélio Bezerra de, Azevedo, Fábio de Oliveira
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Los efectos legales del transexualismo en Cuba: necesidad de su regulación jurídica = Os efeitos legais do transexualismo em Cuba: necessidade de sua regulamentação jurídica

por Kindelán Arias, Zulendrys
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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