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Inelegibilidade

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023

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Livro

Aspectos processuais do registro de candidatos

por Bittencourt, Monique Von Hertwig
Publicado em 2016

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Artigo

Breves apontamentos sobre condições de elegibilidade, inegibilidades, registro de candidatura e ação de impugnação de pedido de registro de candidatura

por Pereira, Ricardo Teixeira do Valle
Publicado em 2016

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Artigo

Brevissimas notas sobre o fato juridico do registro de candidatura

por Costa, Adriano Soares da
Publicado em 2016

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Artigo

Efeitos da decisão de procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) prevista no art. 22 da lei complementar n. 64/1990

por Santos, Fábio Mendes dos
Publicado em 2016

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Artigo

Comentários sobre a Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura - AIRC

por Fogaça, Anderson Ricardo, Kfouri, Gustavo Swain
Publicado em 2024

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Aspectos processuais do registro de candidatos

por Bittencourt, Monique Von Hertwig
Publicado em 2016

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Breves apontamentos sobre condições de elegibilidade, inegibilidades, registro de candidatura e ação de impugnação de pedido de registro de candidatura

por Pereira, Ricardo Teixeira do Valle
Publicado em 2016

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Brevissimas notas sobre o fato juridico do registro de candidatura

por Costa, Adriano Soares da
Publicado em 2016

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Efeitos da decisão de procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) prevista no art. 22 da lei complementar n. 64/1990

por Santos, Fábio Mendes dos
Publicado em 2016

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Artigo

O procedimento do registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático : atividade administrativa ou jurisdicional?

por Macedo, Elaine Harzheim, Soares, Rafael Morgental
Publicado em 2019

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O procedimento do registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático : atividade administrativa ou jurisdicional?

por Macedo, Elaine Harzheim, Soares, Rafael Morgental
Publicado em 2019

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O procedimento do registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático : atividade administrativa ou jurisdicional?

por Macedo, Elaine Harzheim, Soares, Rafael Morgental
Publicado em 2019

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O procedimento do registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático : atividade administrativa ou jurisdicional?

por Macedo, Elaine Harzheim, Soares, Rafael Morgental
Publicado em 2019

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O procedimento do registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático : atividade administrativa ou jurisdicional?

por Macedo, Elaine Harzheim, Soares, Rafael Morgental
Publicado em 2019

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O procedimento do registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático : atividade administrativa ou jurisdicional?

por Macedo, Elaine Harzheim, Soares, Rafael Morgental
Publicado em 2019

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A cassação do registro ou do diploma como corolário da aplicação das normas dos arts. 41-A e 73 da Lei n. 9.504/97

por Fagundes Neto, Gabriel Portella
Publicado em 2017

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Artigo

Causa de pedir nas ações eleitorais

por Farias Filho, Raimundo Rodrigues de
Publicado em 2019

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A cassação do registro ou do diploma como corolário da aplicação das normas dos arts. 41-A e 73 da Lei n. 9.504/97

por Fagundes Neto, Gabriel Portella
Publicado em 2017

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Causa de pedir nas ações eleitorais

por Farias Filho, Raimundo Rodrigues de
Publicado em 2019

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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