Resultados da busca - "Regularidade fiscal"

Resolução 2 (PR/TRF3)/1995

Obter o texto integral
Ato normativo

O sistema tributário constitucional e os crimes fiscais: circunstâncias impeditivas da persecução penal = The constitutional tax system and the fiscal crimes: impeditive circumstan...

por Antônio, Nacle Safar Aziz, Fonseca, Fernando Daniel de Moura
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

A ação cautelar inominada e a ação cautelar de caução antecipatória de penhora em futura execução fiscal

por Huada, Alessandra Perez
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico

Nota Técnica 4 (CLIRN)/2016

por Clementino, Marco Bruno Miranda

Obter o texto integral
Ato normativo

A ação cautelar inominada e a ação cautelar de caução antecipatória de penhora em futura execução fiscal

por Huada, Alessandra Perez
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico

A ação cautelar inominada e a ação cautelar de caução antecipatória de penhora em futura execução fiscal

por Huada, Alessandra Perez
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico

A ação cautelar inominada e a ação cautelar de caução antecipatória de penhora em futura execução fiscal

por Huada, Alessandra Perez
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico

A ação cautelar inominada e a ação cautelar de caução antecipatória de penhora em futura execução fiscal

por Huada, Alessandra Perez
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico

A ação cautelar inominada e a ação cautelar de caução antecipatória de penhora em futura execução fiscal

por Huada, Alessandra Perez
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico

Métodos consensuais de resolução de conflitos tributários = Consensus methods for tax conflicts resolution

por Souza Netto, José Laurindo de, Guilherme, Gustavo Calixto, Garcel, Adriane
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Resolução 1 (ENFAM/STJ)/2016

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais