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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 47
Portaria da Presidência n. 484, de 16/04/2001
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 16/0
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 126
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
"Vigiar a ordem pública em conformidade das leis" : trabalhos do Conselho de Presidência do Maranhão nos primeiros anos do Brasil Império (1825-1829)
por Cirino, Raissa Gabrielle Vieira
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Provimento 44 (CNJ)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 7/2013
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 2/2010
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
O auto das andorinhas: a justiça restaurativa na abordagem estrutural dos conflitos fundiários
por Gomes, Jurema Carolina da Silveira
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
Recursos lícitos não declarados possuídos no exterior por cidadãos antes de ingresso na vida política : inteligência do artigo 11 da Lei nº 13.254/2016
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução STJ/GP n. 15 de 26 de junho de 2020
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Webinário: demandas e processo estruturais
por Webinário: demandas e processo estruturais (2022)
Publicado em 2022
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Evento
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Na minha lista:
V Fórum de Direito Notarial e de Registro
por V Fórum de Direito Notarial e de Registro (5. : 2014 : Brasília, DF)
Publicado em 2020
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Evento
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Na minha lista:
Função social da propriedade urbana e a competência urbanística municipal
por Santos, Enos Florentino
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Recursos lícitos não declarados possuídos no exterior por cidadãos antes de ingresso na vida política : inteligência do artigo 11 da Lei nº 13.254/2016
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Compliance e regularização fundiária: o registro de imóveis como uma das formas adequada para a proteção ambiental na Amazônia
por Teixeira, Ricardo Santiago, Leite, Monique Soares
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Compliance e regularização fundiária: o registro de imóveis como uma das formas adequada para a proteção ambiental na Amazônia
por Teixeira, Ricardo Santiago, Leite, Monique Soares
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 61982 (DF-SP)/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 3 (DF-SP)/2000
Publicado em 2000
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 84 (CA/TRF3)/1995
Publicado em 1995
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Ato normativo
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Na minha lista:
Direito real de laje : evolução histórica e topografia no sistema
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Affonso, Filipe José Medon
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 3 (DF-SP)/2000
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Ato normativo
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Fonte
17 TRF 2ª Região 10 STJ 5 TRF 3ª Região / SJSP 5 TSE 4 CJF 2 Senado Federal Mais ... 2 TJPA 1 Câmara dos Deputados 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
19 Artigo 14 Ato normativo 5 Artigo de revista 2 Evento 1 Dissertacao
Autor
4 Affonso, Filipe José Medon 4 Cintrão, Janaina Florinda Ferri 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 4 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 4 Melhen, José Eduardo 4 Zanini, Leonardo Estevam de Assis Mais ... 2 Araujo, Valter Shuenquener de 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Flores, Cláudio Dias 2 Leite, Monique Soares 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Teixeira, Ricardo Santiago 1 Apparecido Junior, Jose Antonio 1 Araújo, Alexandra Fuchs de 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Carmo Júnior, Otávio Moreira do 1 Chagas, Érica Maria Delfino 1 Cirino, Raissa Gabrielle Vieira 1 Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da 1 Cunha, Tales Fontana Siqueira 1 Gomes, Jurema Carolina da Silveira 1 Honorato, Marcelo 1 Lima, Caio Gonçalves Silveira 1 Maricato, Erminia 1 Oliveira, Ilzver de Matos 1 Santos, Enos Florentino 1 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1 V Fórum de Direito Notarial e de Registro (5. : 2014 : Brasília, DF) menos ...
Idioma
36 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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