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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Relação jurídica, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 20
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
por Marques, Karla Viviane Ribeiro
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Efeito vinculante
por Northfleet, Ellen Gracie
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Prescrição administrativa : sentido e alcance da expressão em face do direito positivo
por Meira, José de Castro
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Súmula vinculante: desnecessidade e redundância
por Friede, Roy Reis
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Desaposentação : renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciária
por Rodrigues, Enrique Feldens
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A relação jurídica pré-processual
por Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Citação : pressuposto de existência ou requisito de validade ?
por Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo : uma releitura na perspectiva civil-constitucional = Boundaries of the principle of the objective g...
por Silva, Michael César, Matos, Vanessa Santiago Fernandes de
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os direitos fundamentais e a constitucionalização do direito do trabalho
por Amaral, Júlio Ricardo de Paula
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Os direitos fundamentais e a constitucionalização do direito do trabalho
por Amaral, Júlio Ricardo de Paula
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O efeito vinculante das decisões judiciais
por Wald, Arnoldo, Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Fundo de comércio de posto de combustíveis: locação de posto revendedor: evolução do conceito de fundo de comércio
por Guerra, Luiz Antonio
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Análise dos casos judiciais sob a ótica do princípio da “parcialidade positiva do juiz”
por Souza, Artur César de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Sanções administrativas no Código de defesa do consumidor
por Penteado Júnior, Cassio M. C.
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção dogmática do modelo
por Martins, Raphael Manhães
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A jus-humanização das relações privadas : para além da constitucionalização do direito privado
por Melgaré, Plínio
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Princípios gerais do novo código civil
por Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em 2013
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Artigo
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Princípios gerais do novo código civil
por Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O estatuto da pessoa com deficiência e suas repercussões na capacidade civil
por Lima, Taísa Maria Macena de
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A penologia do Estatuto de Roma e a Constituição
por Caldeira, Felipe Machado
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
18 STJ 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
14 Artigo 3 Artigo de revista 1 Monografia 1 Outros
Autor
2 Amaral, Júlio Ricardo de Paula 2 Gaspar, Antonio Augusto de Toledo 1 Caldeira, Felipe Machado 1 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 1 Friede, Roy Reis 1 Guerra, Luiz Antonio Mais ... 1 Lima, Taísa Maria Macena de 1 Marques, Karla Viviane Ribeiro 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Martins, Raphael Manhães 1 Matos, Vanessa Santiago Fernandes de 1 Meira, José de Castro 1 Melgaré, Plínio 1 Northfleet, Ellen Gracie 1 Penteado Júnior, Cassio M. C. 1 Rodrigues, Enrique Feldens 1 Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e 1 Silva, Michael César 1 Souza, Artur César de 1 Wald, Arnoldo menos ...
Idioma
20 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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