Resultados da busca - "Remição da pena"

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A execução penal

por Kuehne, Maurício
Publicado em 2009

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Artigo

Lei nº 12.433, de 29.06.2011 : remição de pena pelo estudo; cômputo e perda dos dias remidos

por Marcão, Renato
Publicado em 2011

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Artigo

Caminhando em rumos opostos : o falecimento da recomendação 44 do CNJ em âmbito judicial.

por Moreira, Leonardo Melo, Farina, David Alexandre Teles
Publicado em 2017

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Artigo

Remição da pena = Remission of sentence

por Pescador, Daiane da Conceição
Publicado em 2008

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Artigo

Da remição da pena pelo estudo : rápida abordagem crítica

por Moura, Evânio
Publicado em 2009

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Artigo

Caminhando em rumos opostos: o falecimento da Recomendação 44 do CNJ em âmbito judicial = Hiking in opposite directions: the breach of Recommendation 44 of CNJ in judicial framewor...

por Moreira, Leonardo Melo, Farina, David Alexandre Teles
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Execução penal : questões diversas

por Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em 2009

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Artigo

O trabalho prisional como eixo de reintegração social: a experiência do Projeto “Liberdade com dignidade” pela ótica dos presos = Penal labour as the axis to social reintegration:...

por Campos, Gleisson de, Sousa, Rosânia Rodrigues de
Publicado em 2013

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Artigo

Notas sobre a execução penal

por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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