Resultados da busca - "Renúncia, Brasil"

Desaposentação: necessidade de devolução à previdência social de valores recebidos

por Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo de revista

Desaposentação : renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciária

por Rodrigues, Enrique Feldens
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Os efeitos da renúncia no impeachment

por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

Os efeitos da renúncia no impeachment

por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

Mandado de segurança: ação de repetição de indébito: ação anulatória de ato declaratório de dívida: renúncia ao poder de recorrer à esfera administrativa

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo de revista

A inconstitucionalidade do condicionamento da esterilização voluntária ao consentimento de terceiro

por Strapasson, Kamila Maria
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo

A polêmica do bem de família ofertado

por Tartuce, Flávio
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Contribuições previdenciárias, súmula vinculante 53 e eficiência administrativa: análise estatística das restrições à capacidade arrecadatória da justiça do trabalho

por Medeiros, Adriano Lélis de
Publicado em 2022

Obter o texto integral

A inconstitucionalidade do condicionamento da esterilização voluntária ao consentimento de terceiro = The unconstitutionality of conditioning voluntary sterilization to a third par...

por Strapasson, Kamila Maria, Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

O uso dos precatórios no sistema jurídico brasileiro e a ação de repetição de indébito tributária

por Coelho, Claudio Carneiro Bezerra Pinto
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Das ações coletivas em matéria de proteção ao consumidor : o papel do Ministério Público

por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Embargos à execução: as alterações do CPC/2015 e a reforma trabalhista

por Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em 2017

Obter o texto integral

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais