Resultados da busca - "Repasse"

SÚMULA 39/2005

por Plenário
Publicado em 2005

Obter o texto integral
Ato normativo

A criminalização do não repasse de ICMS aos cofres públicos e a teoria do ativismo judicial

por Mello, Ana Karolina Costa, Branco, Andressa da Silva Freitas, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Justiça Federal destina valores para projetos sociais : recursos são provenientes de prestações pecuniárias depositadas em processos criminais

por Nabarro, Ricardo
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Justiça Federal destina valores para projetos sociais : recursos são provenientes de prestações pecuniárias depositadas em processos criminais

por Nabarro, Ricardo
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Justiça Federal destina valores para projetos sociais : recursos são provenientes de prestações pecuniárias depositadas em processos criminais

por Nabarro, Ricardo
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Justiça Federal destina valores para projetos sociais : recursos são provenientes de prestações pecuniárias depositadas em processos criminais

por Nabarro, Ricardo
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

FPM: soluções versus protelações

por Rocha, C. Alexandre Amorim
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Texto

Condicionalidades e efeitos do acordo federativo firmado no âmbito da ADO nº 25

por Rocha, C. Alexandre A.
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Texto

Portaria Ministro Presidente n. 231, de 30 de maio de 2023

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0

Obter o texto integral
Obter o texto integral

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais