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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Repercussão geral, Brasil"
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Repercussão geral
by Silva, Júlio César Ballerini, Silva Júnior, Antonio Carlos Cavalheiro da
Published 2011
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O instituto da reclamação constitucional e a repercussão geral
by Faria, Alexandra Clara Ferreira, Assis, Christiane Costa
Published 2011
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O recurso extraordinário e a repercussão geral
by Silva, Mônica de Paula Oliveira da
Published 2010
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TCC/Especialização
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O amadurecimento precoce da teoria da causa madura na seara do Direito Tributário. Efeitos dos institutos da repercussão geral e recursos repetitivos
by Miranda, Dalton César Cordeiro de
Published 2014
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Normatização da "repercussão geral" no Recurso Extraordinário
by Silva, Bruno Mattos e
Published 2010
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Repercussão geral : a objetivação do recurso extraordinário
by Chaves, Charley Teixeira
Published 2011
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A repercussão geral como novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário
by Mologni, Celina Kazuko Fujioka, Zamarian, Lívia Pitelli
Published 2011
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A repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário
by Santos, Daniela Protásio dos
Published 2011
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Artigo
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O instituto da repercussão geral na admissibilidade do recurso extraordinário
by Carvalho, Alessandra Lopes
Published 2011
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TCC/Especialização
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Desapropriação sancionatória : análise da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal e dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade
by Camargos, Laís Alves
Published 2012
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Artigo
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Recursos extraordinários múltiplos, repercussão geral e prejudicialidade
by Amorim, Aderbal Torres de
Published 2014
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Artigo
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A repercussão geral : o exercício da jurisdição e do poder discricionário pelos ministros do STF
by Santos, Naly Granja dos
Published 2011
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TCC/Especialização
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A sistemática da repercussão geral do direito brasileiro : legislação de regência e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by Lima, Marcos Felipe Pinheiro
Published 2011
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Artigo
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Prequestionamento e repercussão geral: e outras questões relativas aos recursos especial e extraordinário
by Medina, José Miguel Garcia
Published 2009
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Sumário de livro
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A Emenda Constitucional 45 e a repercussão geral
by Alvim, Arruda
Published 2011
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Artigo
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Direito Ambiental. Competência legislativa municipal. Existência. Restrição ao interesse local. Normas sobre queima da cana-de-açúcar. Discussão sobre âmbito da repercussão. Reper...
by Castro, José Nilo de, Oliveira, Adilson José Selim de Sales de, Amaral, Cássia Augusta Alves, Duarte, Renata Miranda
Published 2012
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Artigo
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Principais julgamentos: STF [e] STJ: versão resumida para concursos
by Ferreira Filho, Roberval Rocha (Org.)
Published 2011
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Sumário de livro
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Recurso especial : repercussão geral
by Soares, José de Ribamar Barreiros
Published 2009
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estudo técnico
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Recurso extraordinário, repercussão geral e a advocacia pública
by Brawerman, André
Published 2009
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Artigo
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Repercussão geral: sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
by Viana, Ulisses Schwarz
Published 2010
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Sumário de livro
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Institution
35 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Format
23 Artigo 8 Sumário de livro 3 TCC/Especialização 1 Artigo de revista 1 estudo técnico
Author
1 Abreu, Emerson Toro de 1 Alvim, Arruda 1 Amaral, Cássia Augusta Alves 1 Amorim, Aderbal Torres de 1 Amorim, Filipo Bruno Silva 1 Assis, Christiane Costa more ... 1 Bonna, Alexandre Pereira 1 Brawerman, André 1 Bustamante, Thomas da Rosa de 1 Camargo, Luiz Henrique Volpe 1 Camargos, Laís Alves 1 Cambi, Eduardo 1 Carvalho, Alessandra Lopes 1 Castro, José Nilo de 1 Chaves, Charley Teixeira 1 Dantas, Ivo 1 Derzi, Misabel Abreu Machado 1 Duarte, Renata Miranda 1 Faria, Alexandra Clara Ferreira 1 Faria, Márcio Carvalho 1 Ferreira Filho, Roberval Rocha (Org.) 1 Guimarães, Anelise Cristina 1 Júdice, Mônica Pimenta 1 Lamy, Eduardo de Avelar 1 Leal, Roger Stiefelmann 1 Lima, Marcos Felipe Pinheiro 1 Marques, Miriam 1 Mattos, Luiz Norton Baptista de 1 Medina, José Miguel Garcia 1 Miranda, Dalton César Cordeiro de less ...
Language
37 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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