Search Results - "Repercussão geral, Brasil"

Repercussão geral

by Silva, Júlio César Ballerini, Silva Júnior, Antonio Carlos Cavalheiro da
Published 2011

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Artigo

O recurso extraordinário e a repercussão geral

by Silva, Mônica de Paula Oliveira da
Published 2010

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Trabalho acadêmico

O instituto da reclamação constitucional e a repercussão geral

by Faria, Alexandra Clara Ferreira, Assis, Christiane Costa
Published 2011

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Artigo

Óbices à liberdade de acesso ao Supremo Tribunal Federal no controle difuso-concreto e abstrato-concentrado da constitucionalidade = Obstacle to freedom of access to the Federal Su...

by Bastos, Marcelo Dos Santos
Published 2011

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Artigo

O amadurecimento precoce da teoria da causa madura na seara do Direito Tributário. Efeitos dos institutos da repercussão geral e recursos repetitivos

by Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
Published 2014

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Artigo

Repercussão geral : a objetivação do recurso extraordinário

by Chaves, Charley Teixeira
Published 2011

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Artigo

A repercussão geral como novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário

by Mologni, Celina Kazuko Fujioka, Zamarian, Lívia Pitelli
Published 2011

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Artigo

Normatização da "repercussão geral" no Recurso Extraordinário

by Silva, Bruno Mattos e
Published 2010

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Artigo

A repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário

by Santos, Daniela Protásio dos
Published 2011

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Artigo

O instituto da repercussão geral na admissibilidade do recurso extraordinário

by Carvalho, Alessandra Lopes
Published 2011

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Trabalho acadêmico

A repercussão geral : o exercício da jurisdição e do poder discricionário pelos ministros do STF

by Santos, Naly Granja dos
Published 2011

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Trabalho acadêmico

A sistemática da repercussão geral do direito brasileiro : legislação de regência e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

by Lima, Marcos Felipe Pinheiro
Published 2011

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Artigo

Desapropriação sancionatória : análise da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal e dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade

by Camargos, Laís Alves
Published 2012

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Artigo

A repercussão geral no recurso extraordinário e os efeitos produzidos no controle difuso de constitucionalidade = The general effects in the extraordinary appeal and the effects pr...

by Rocha, Valéria Maria Lacerda
Published 2012

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Artigo

Recursos extraordinários múltiplos, repercussão geral e prejudicialidade

by Amorim, Aderbal Torres de
Published 2014

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Artigo

Recurso especial : repercussão geral

by Soares, José de Ribamar Barreiros
Published 2009

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Estudo técnico

Prequestionamento e repercussão geral: e outras questões relativas aos recursos especial e extraordinário

by Medina, José Miguel Garcia
Published 2009

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Livro

A Emenda Constitucional 45 e a repercussão geral

by Alvim, Arruda
Published 2011

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Artigo

Direito Ambiental. Competência legislativa municipal. Existência. Restrição ao interesse local. Normas sobre queima da cana-de-açúcar. Discussão sobre âmbito da repercussão. Reper...

by Castro, José Nilo de, Oliveira, Adilson José Selim de Sales de, Amaral, Cássia Augusta Alves, Duarte, Renata Miranda
Published 2012

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Artigo

Principais julgamentos: STF [e] STJ: versão resumida para concursos

by Ferreira Filho, Roberval Rocha (org.)
Published 2011

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Livro

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