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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 12 de 12
O problema da menoridade e do instituto da representação legal no processo penal em face do novo código civil
por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria STJ/GP n. 448 de 12 de dezembro de 2019
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria STJ/GP n. 169 de 8 de maio de 2017
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria STJ n. 302 de 28 de maio de 2014
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria STJ n. 303 de 28 de maio de 2014
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 156, de 26 de maio de 2025
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 23/0
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Na minha lista:
Panorama atual das tutelas individual e coletiva : reflexões acerca da representatividade adequada nas ações coletivas passivas
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Panorama atual das tutelas individual e coletiva : reflexões acerca da representatividade adequada nas ações coletivas passivas
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 479, de 16 de agosto de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 16/0
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Portaria Secretaria Geral n. 25, de 31 de janeiro de 2011
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 31/0
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Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 554, de 4 de setembro de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 04/0
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Na minha lista:
Portaria Secretaria-Geral n. 387, de 23 de julho de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 23/0
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Fonte
7 STJ 4 CJF 1 TRF 5ª Região
Tipo de documento
4 Ato normativo 2 Capítulo de livro 1 Artigo
Autor
4 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Andrighi, Fátima Nancy 1 Tourinho Filho, Fernando da Costa 1 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Idioma
7 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

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