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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 315
Os contratos agrários e as atividades agrícolas de larga escala em terras indígenas: aspectos jurídicos e práticos
por Carvalho, Lucas Azevedo de
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Latifúndios indígenas
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Demarcação de terras indígenas
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Reserva do possível para quem?
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Reserva do possível para quem?
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Âmbito florestal: competência legislativa e administrativa, áreas de preservação permanente e reserva legal
por Deboni, Giuliano
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os desafios do pré-sal
por Teixeira, Paulo, relator, Ferro, Fernando, relator
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Cota de reserva florestal
por Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Zonas de amortecimento de unidades de conservação
por Ganem, Roseli Senna
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 299, de 09 de dezembro de 1998
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 09/1
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Na minha lista:
Reserva de vagas em universidades públicas, igualdade e democracia
por Douglas, William, 1967-, Motta, Sylvio
Publicado em [s.d
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Reserva de vagas em universidades públicas, igualdade e democracia
por Douglas, William, 1967-, Motta, Sylvio
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Reserva legal
por Magalhães, Vladimir Garcia
Publicado em 2009
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Reserva legal amazônica
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro
por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Mineração em terras indígenas: principais controvérsias jurídicas
por Carvalho, Lucas Azevedo de, Hofmann, Rose, Tavares, Wagner
Publicado em 2022
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro
por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Aspectos jurídicos da reserva florestal legal
por Oliveira, André Ricardo de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Edital n. 13 de 30 de agosto de 2013
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Direito ambiental: incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
por Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado em 2009
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Artigo
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128 STJ 91 TRF 2ª Região 40 TRF 3ª Região / SJSP 23 Câmara dos Deputados 11 TRF 5ª Região 8 CJF Mais ... 6 Senado Federal 3 STF 2 TJDFT 2 TSE 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
109 Artigo 65 Ato normativo 46 Artigo de revista 42 Trabalho Acadêmico 7 Estudo Técnico 6 Capítulo de livro Mais ... 6 Livro 4 TCC/Especialização 3 Vídeo 2 Outros 1 Edital 1 Entrevista 1 Periódico 1 Texto menos ...
Autor
19 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 11 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 8 Alvarenga, Luciano José 8 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 7 Catan, Valéria 7 Coelho, Eliane Ferreira Mais ... 7 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 7 Fernandes, Leonardo de Medeiros 7 Granjo, Guilherme Fraiha 7 Marcolino Filho, Ademar 7 Neves, Silvana 7 Santos, Andréa Teixeira dos 7 Silva, Rodrigo Tomiello 6 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 6 Lima, Paulo César Ribeiro 6 Presidência (2. Região) 5 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 5 França, Giselle de Amaro e 4 Douglas, William, 1967- 4 Ganem, Roseli Senna 3 Anastácio, Albertina Maria 3 Brasil. Supremo Tribunal Federal 3 Souza, Victor Roberto Corrêa de 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Araújo, Durvalina Maria de 2 Araújo, Eliane Pires 2 Aristides Sobrinho, Manoel 2 Cachichi, Rogério Cangussu Dantas 2 Calixto, Lucas Fernandes 2 Caprioli, Francesco menos ...
Idioma
280 Português 5 Italiano 3 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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