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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Reserva florestal"
Resultados 1 - 20 de 35
Cota de reserva florestal
por Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Âmbito florestal: competência legislativa e administrativa, áreas de preservação permanente e reserva legal
por Deboni, Giuliano
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Respeito aos índios
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Direito ambiental: incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
por Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reserva legal florestal
por Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos jurídicos da reserva florestal legal
por Oliveira, André Ricardo de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
As áreas de reserva legal e a de reflorestamento pelo novo adquirente
por Vianna, José Ricardo Alvarez
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A obrigação de se manter a reserva florestal legal em imóvel urbano
por Motilha, Gabriel
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reserva legal
por Magalhães, Vladimir Garcia
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reserva legal amazônica
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro
por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
por Mangueira, Carlos Octaviano de M.
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro
por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2010
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A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
por Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Desapropriação para construção de rodovia em área de reserva ecológica e reserva legal
por Custódio, Helita Barreira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Poder judiciário e reserva legal: análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
por Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A reserva legal como condição de exploração das florestas privadas
por Vieira, Fernando Grella
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Um novo olhar para o cerrado : ensaio interdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2010
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Fonte
32 STJ 2 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
24 Artigo 7 Artigo de revista 2 Livro 1 Estudo Técnico 1 Outros
Autor
6 Alvarenga, Luciano José 5 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 1 Agrelli, Vanusa Murta 1 Antunes, Paulo de Bessa 1 Campos Júnior, Raimundo Alves de 1 Custódio, Helita Barreira Mais ... 1 Deboni, Giuliano 1 Falconi, Luiz Carlos 1 Goulart, Leandro Henrique Simões 1 Heck, José Nicolau 1 Heeck, José Nicolau 1 Machado, Paulo Affonso Leme 1 Magalhães, Vladimir Garcia 1 Mangueira, Carlos Octaviano de M. 1 Martins, Humberto Eustáquio Soares 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Motilha, Gabriel 1 Nusdeo, Ana Maria de Oliveira 1 Oliveira, André Ricardo de 1 Oliveira, Viviane Veras de Paula 1 Paccagnella, Luis Henrique 1 Piscitelli, Roberto Bocaccio 1 Quirino, Matheus Adolfo Gomes 1 Rinhel, Ricardo Domingos 1 Santos, Myrna Gouveia dos 1 Vianna, José Ricardo Alvarez 1 Vieira, Fernando Grella 1 Vulcanis, Andréa menos ...
Idioma
33 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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