Resultados da busca - "Reserva florestal, Brasil"

Cota de reserva florestal

por Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro

por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2010

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Artigo

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais

por Mangueira, Carlos Octaviano de M.
Publicado em 2007

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Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro

por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2010

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Artigo

Um novo olhar para o cerrado : ensaio interdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma

por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2010

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Um novo olhar para o cerrado : ensaio interdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma

por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2010

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Artigo

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário

por Goulart, Leandro Henrique Simões, Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado em 2010

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Artigo

A reserva florestal legal em seu devido lugar: uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambi...

por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2013

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Artigo

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial

por Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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