Resultados da busca - "Reserva indígena"

Os contratos agrários e as atividades agrícolas de larga escala em terras indígenas: aspectos jurídicos e práticos

por Carvalho, Lucas Azevedo de
Publicado em 2019

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Latifúndios indígenas

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Latifúndios indígenas

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2022

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Artigo

Mineração em terras indígenas: principais controvérsias jurídicas

por Carvalho, Lucas Azevedo de, Hofmann, Rose, Tavares, Wagner
Publicado em 2022

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Estudo Técnico

Imóveis públicos : terrenos de marinha. Terrenos indígenas

por Brito, Lindoval Marques de
Publicado em 2009

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Artigo

Demarcação de terras indígenas

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023

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Livro

A prática institucional e a representação argumentativa no caso Raposa Serra do Sol : (segunda parte)

Publicado em [s.d

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Artigo

O marco temporal indígena sob o viés da integridade

por Rocha, Márcio Santoro
Publicado em [s.d

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Artigo

Condicionantes à continuidade das terras indígenas segundo o STF

por Góis, Jean-Claude Bertrand de
Publicado em 2013

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Artigo

Tese do indigenato justifica a extinção de propriedades?

por Miranda, Luiz Almeida
Publicado em 2017

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Estudo Técnico

Índio

por Chaves, Antônio
Publicado em 2010

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Artigo

O direito fundamental dos indígenas à terra : do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito

por Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em 2008

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Artigo

O direito fundamental dos indígenas à terra: do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito

por Lopes, Ana Maria D´Ávila, Mattos, Karine Rodrigues
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Viabilidade técnica de proposta de emenda à Constituição que submeta a criação de áreas naturais protegidas à aprovação do Congresso Nacional

por Schneider, Maurício
Publicado em 2009

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Artigo

Estudo para apresentação de projeto de lei que vise à ocupação das fronteiras com lavouras e/ou pecuária, impedindo assim a invasão de estrangeiros no Brasil

por Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em 2013

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Artigo

Diferenças étnicas, direito e retórica: o julgamento da demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal na PET 3388/RO

por Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Publicado em 2016

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Artigo

Terras indígenas

por Galvão, Ilmar Nascimento
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

Últimos avanços na justiciabilidade dos direitos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos = Recent advances in the justiciability of indigenous rights in the Inter-a...

por Melo, Mario
Publicado em 2009

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Artigo

Povos da mata na terra sem mato = Peoples of the forest on land without bush

por Guimaraes, Verônica Maria Bezerra
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Diferenças étnicas, direito e retórica: o julgamento da demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal na PET 3388/RO

por Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Publicado em 2016

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Artigo de revista

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