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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Reserva legal, Brasil"
Resultados 1 - 16 de 16
Zonas de amortecimento de unidades de conservação
por Ganem, Roseli Senna
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A reserva legal como condição de exploração das florestas privadas
por Vieira, Fernando Grella
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Fundamentos constitucionais e legais para a proteção da reserva legal florestal na situação da posse de imóvel rural : reflexões a partir do Resp 948.921-SP
por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
“Regulamentação da reserva legal : análise sobre a efetividade da atuação dos órgãos ambientais estaduais brasileiros”
por Bevilacqua, Helga Lützoff
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Doutrina judicial vinculante sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito – CPI’S = Binding judicial doctrine on the Parliamentary Commissions of Inquiry
por Lamy, Marcelo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma do Código Florestal
por Rebelo, Aldo, Armelin, Mauro, Teixeira, Paulo
Publicado em 2011
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Entrevista
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Na minha lista:
A reforma do Código Florestal
por Rebelo, Aldo, Armelin, Mauro, Teixeira, Paulo
Publicado em 2011
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Entrevista
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Na minha lista:
A reserva legal e a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
por Medeiros, Ana Paula Amador Chagas de
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Código Florestal : tabela comparativa dos textos da Câmara, do Senado e redação final
por Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins, Ganem, Roseli Senna
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Considerações críticas em torno de três princípios fundamentais do direito penal
por Sotto Maior Neto, Olympio de Sá
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Breves notas acerca da prisão
por Bechara, Fábio Ramazzini
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Direito ambiental
por Zanetti, Robson, Zanetti, Ederson Augusto
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A reserva florestal legal em seu devido lugar: uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambi...
por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
14 STJ 2 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
9 Artigo 3 Artigo de revista 2 Entrevista 1 Estudo Técnico 1 TCC/Especialização
Autor
2 Alvarenga, Luciano José 2 Armelin, Mauro 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Ganem, Roseli Senna 2 Rebelo, Aldo 2 Teixeira, Paulo Mais ... 1 Bechara, Fábio Ramazzini 1 Bevilacqua, Helga Lützoff 1 Bonavides, Paulo 1 Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins 1 Lamy, Marcelo 1 Medeiros, Ana Paula Amador Chagas de 1 Sotto Maior Neto, Olympio de Sá 1 Vieira, Fernando Grella 1 Zanetti, Ederson Augusto 1 Zanetti, Robson menos ...
Idioma
16 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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