Search Results - "Reserva legal, Brasil"

Zonas de amortecimento de unidades de conservação

by Ganem, Roseli Senna
Published 2015

Get full text
Estudo técnico

Fundamentos constitucionais e legais para a proteção da reserva legal florestal na situação da posse de imóvel rural : reflexões a partir do Resp 948.921-SP

by Alvarenga, Luciano José
Published 2011

Get full text
Artigo

A reserva legal como condição de exploração das florestas privadas

by Vieira, Fernando Grella
Published 2009

Get full text
Artigo

Doutrina judicial vinculante sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito – CPI’S = Binding judicial doctrine on the Parliamentary Commissions of Inquiry

by Lamy, Marcelo
Published 2011

Get full text
Artigo

A reforma do Código Florestal

by Rebelo, Aldo, Armelin, Mauro, Teixeira, Paulo
Published 2011

Get full text
Entrevista

“Regulamentação da reserva legal : análise sobre a efetividade da atuação dos órgãos ambientais estaduais brasileiros”

by Bevilacqua, Helga Lützoff
Published 2011

Get full text
Artigo

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano

by Silva, Tagore Trajano de Almeida, Braga, Sergio Waxman
Published 2012

Get full text
Artigo

Código Florestal : tabela comparativa dos textos da Câmara, do Senado e redação final

by Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins, Ganem, Roseli Senna
Published 2012

Get full text
Artigo

A reserva legal e a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado

by Medeiros, Ana Paula Amador Chagas de
Published 2011

Get full text
Trabalho acadêmico

Manejo florestal sustentável : uma perspectiva jurídica

by Bliacheris, Marcos Weiss
Published 2011

Get full text
Artigo

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente

by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2007

Get full text
Livro

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela p...

by Lobo, Arthur Mendes
Published 2010

Get full text
Artigo

A competência normativa do Conselho Nacional de Justiça

by Guerra, Evandro Martins, Mansur, Gislene Rodrigues
Published 2013

Get full text
Artigo

Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro

by Queiroz, João Eduardo Lopes
Published 2011

Get full text
Artigo

Análise comparativa das principais alterações efetuadas pelo Projeto de Lei nº 1.876/1999 no Código Florestal Brasileiro

by Grisotto, Jaime Carmigani
Published 2012

Get full text
Artigo

Breves notas acerca da prisão

by Bechara, Fábio Ramazzini
Published 2009

Get full text
Artigo

Considerações críticas em torno de três princípios fundamentais do direito penal

by Sotto Maior Neto, Olympio de Sá
Published 2009

Get full text
Artigo

Legislação florestal (Lei 12.651/2012) e competência e licenciamento ambiental (Lei complementar 140/2011)

by Machado, Paulo Affonso Leme
Published 2013

Get full text
Livro

Os instrumentos de proteção ambiental e o agronegócio : o exemplo da reserva legal

by Grau Neto, Werner
Published 2012

Get full text
Artigo

Direito Ambiental: incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal

by Rinhel, Ricardo Domingos
Published 2015

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More