Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Reserva legal, Brasil"
Showing 1 - 20 of 28
Zonas de amortecimento de unidades de conservação
by Ganem, Roseli Senna
Published 2015
Get full text
estudo técnico
Save to List
Saved in:
Fundamentos constitucionais e legais para a proteção da reserva legal florestal na situação da posse de imóvel rural : reflexões a partir do Resp 948.921-SP
by Alvarenga, Luciano José
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A reserva legal como condição de exploração das florestas privadas
by Vieira, Fernando Grella
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Doutrina judicial vinculante sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito – CPI’S = Binding judicial doctrine on the Parliamentary Commissions of Inquiry
by Lamy, Marcelo
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A reforma do Código Florestal
by Rebelo, Aldo, Armelin, Mauro, Teixeira, Paulo
Published 2011
Get full text
Entrevista
Save to List
Saved in:
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
by Silva, Tagore Trajano de Almeida, Braga, Sergio Waxman
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
“Regulamentação da reserva legal : análise sobre a efetividade da atuação dos órgãos ambientais estaduais brasileiros”
by Bevilacqua, Helga Lützoff
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Manejo florestal sustentável : uma perspectiva jurídica
by Bliacheris, Marcos Weiss
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A reserva legal e a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by Medeiros, Ana Paula Amador Chagas de
Published 2011
Get full text
TCC/Especialização
Save to List
Saved in:
Código Florestal : tabela comparativa dos textos da Câmara, do Senado e redação final
by Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins, Ganem, Roseli Senna
Published 2012
Get full text
artigo
Save to List
Saved in:
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela p...
by Lobo, Arthur Mendes
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2007
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
by Queiroz, João Eduardo Lopes
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Análise comparativa das principais alterações efetuadas pelo Projeto de Lei nº 1.876/1999 no Código Florestal Brasileiro
by Grisotto, Jaime Carmigani
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A competência normativa do Conselho Nacional de Justiça
by Guerra, Evandro Martins, Mansur, Gislene Rodrigues
Published 2013
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Considerações críticas em torno de três princípios fundamentais do direito penal
by Sotto Maior Neto, Olympio de Sá
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Breves notas acerca da prisão
by Bechara, Fábio Ramazzini
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Os instrumentos de proteção ambiental e o agronegócio : o exemplo da reserva legal
by Grau Neto, Werner
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Direito Ambiental: incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
by Rinhel, Ricardo Domingos
Published 2015
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Legislação florestal (Lei 12.651/2012) e competência e licenciamento ambiental (Lei complementar 140/2011)
by Machado, Paulo Affonso Leme
Published 2013
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • Next »
  • [2]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
26 STJ 2 Câmara dos Deputados
Format
21 Artigo 1 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Entrevista 1 Sumário de livro 1 TCC/Especialização more ... 1 artigo 1 estudo técnico less ...
Author
2 Alvarenga, Luciano José 2 Ganem, Roseli Senna 1 Armelin, Mauro 1 Barifouse, Leonardo 1 Bechara, Fábio Ramazzini 1 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e more ... 1 Bevilacqua, Helga Lützoff 1 Bliacheris, Marcos Weiss 1 Bonavides, Paulo 1 Braga, Sergio Waxman 1 Carvalho, Edson Ferreira de 1 Castro, Cássio Benvenutti de 1 Grau Neto, Werner 1 Grisotto, Jaime Carmigani 1 Guerra, Evandro Martins 1 Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins 1 Lamy, Marcelo 1 Lobo, Arthur Mendes 1 Machado, Paulo Affonso Leme 1 Maia, Leonardo Castro 1 Mansur, Gislene Rodrigues 1 Medeiros, Ana Paula Amador Chagas de 1 Queiroz, João Eduardo Lopes 1 Rebelo, Aldo 1 Rinhel, Ricardo Domingos 1 Silva, Tagore Trajano de Almeida 1 Silva, Ulysses da 1 Sotto Maior Neto, Olympio de Sá 1 Teixeira, Paulo 1 Vieira, Fernando Grella less ...
Language
28 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...