Search Results - "Reserva legal, Brasil"

Zonas de amortecimento de unidades de conservação

by Ganem, Roseli Senna
Published 2015

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estudo técnico

Fundamentos constitucionais e legais para a proteção da reserva legal florestal na situação da posse de imóvel rural : reflexões a partir do Resp 948.921-SP

by Alvarenga, Luciano José
Published 2011

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Artigo

A reserva legal como condição de exploração das florestas privadas

by Vieira, Fernando Grella
Published 2009

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Artigo

Doutrina judicial vinculante sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito – CPI’S = Binding judicial doctrine on the Parliamentary Commissions of Inquiry

by Lamy, Marcelo
Published 2011

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Artigo

A reforma do Código Florestal

by Rebelo, Aldo, Armelin, Mauro, Teixeira, Paulo
Published 2011

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Entrevista

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano

by Silva, Tagore Trajano de Almeida, Braga, Sergio Waxman
Published 2012

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Artigo

“Regulamentação da reserva legal : análise sobre a efetividade da atuação dos órgãos ambientais estaduais brasileiros”

by Bevilacqua, Helga Lützoff
Published 2011

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Artigo

Manejo florestal sustentável : uma perspectiva jurídica

by Bliacheris, Marcos Weiss
Published 2011

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Artigo

A reserva legal e a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado

by Medeiros, Ana Paula Amador Chagas de
Published 2011

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TCC/Especialização

Código Florestal : tabela comparativa dos textos da Câmara, do Senado e redação final

by Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins, Ganem, Roseli Senna
Published 2012

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artigo

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela p...

by Lobo, Arthur Mendes
Published 2010

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Artigo

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente

by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2007

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Capítulo de livro

Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro

by Queiroz, João Eduardo Lopes
Published 2011

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Artigo

Análise comparativa das principais alterações efetuadas pelo Projeto de Lei nº 1.876/1999 no Código Florestal Brasileiro

by Grisotto, Jaime Carmigani
Published 2012

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Artigo

A competência normativa do Conselho Nacional de Justiça

by Guerra, Evandro Martins, Mansur, Gislene Rodrigues
Published 2013

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Artigo

Considerações críticas em torno de três princípios fundamentais do direito penal

by Sotto Maior Neto, Olympio de Sá
Published 2009

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Artigo

Breves notas acerca da prisão

by Bechara, Fábio Ramazzini
Published 2009

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Artigo

Os instrumentos de proteção ambiental e o agronegócio : o exemplo da reserva legal

by Grau Neto, Werner
Published 2012

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Artigo

Direito Ambiental: incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal

by Rinhel, Ricardo Domingos
Published 2015

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Artigo

Legislação florestal (Lei 12.651/2012) e competência e licenciamento ambiental (Lei complementar 140/2011)

by Machado, Paulo Affonso Leme
Published 2013

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Sumário de livro

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