Search Results - "Responsabilidade ecológica"

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais

by Silva, Damísio Mangueira da
Published 2018

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Artigo de revista

Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas

by Farias, Talden
Published 2017

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Artigo de revista

Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais: teoria state action ou drittwirkung = Violation of fundamental rights by transnational companies: state action or dr...

by Albergaria, Bruno
Published 2018

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Artigo de revista

Análise econômica da responsabilidade civil objetiva: um olhar sob a perspectiva de sua aplicabilidade ao Direito Ambiental brasileiro = Economic analysis of civil liability object...

by Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Published 2018

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Artigo de revista

Contrapartidas urbanísticas: expressão da urbanística consensual = Counterparts: urban law expression of consensus

by Argenta, Graziela
Published 2017

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Artigo de revista

A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina = The situation of administrative environmental responsibil...

by Fonseca, Wagner Cleyton
Published 2018

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Artigo de revista

A responsabilidade civil do Estado em decorrência de desastres ambientais: o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal = Civ...

by Haonat, Ângela Issa, Souza, Ciro de Alencar, Machado, Paula Balbio
Published 2017

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Artigo de revista

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente = The indirect polluter and civil environmental liability for precedent damages

by Farias, Talden Queiroz, Bim, Eduardo Fortunato
Published 2018

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Artigo de revista

Teletrabalho e o (des)impacto ambiental no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia = Telecommunication and environmental (non) impact in the Court of Justice of the Sta...

by Efing, Antônio Carlos, Meytre, Anselmo Charles, Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
Published 2018

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Artigo de revista

Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva flor...

by Perri, Mariana de Carvalho, Coelho, Mariana Carvalho Victor
Published 2017

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Artigo de revista

O desastre de Mariana: a gestão jurídica dos riscos = The disaster of Mariana: the legal management of risks

by Mainarde, Thais Antunes, Berwig, Juliane Altmann
Published 2018

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Artigo de revista

Direito Ambiental Tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil = Environmental tax law as guarantee of sustainability in Brazil

by Vasques, Drielly Faria, Santos, Luísa Cláudia F., Sellmann, Milena Zampieri
Published 2018

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Artigo de revista

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental: um fato a ser repensado pela jurisprudência = The...

by Rezende, Elcio Nacur, Seabra, Henrique Costa de
Published 2019

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Artigo de revista

Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais: um caso de inefetividade? = Sustainable development and environmental disaster in Minas Gerais: a case of ineffect...

by Pagliarini, Alexandre Coutinho, Soares, Mário Lúcio Quintão
Published 2017

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Artigo de revista

A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira = Intergerational environmental justice in brazilian minerary production

by Guimarães, Patrícia Borba Vilar, Jesus, Marcus Mendonça Gonçalves de
Published 2018

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Artigo de revista

A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais = the (In)effectiveness of the implementation of making fungible bonds in environmental actions...

by Tesheiner, José Maria Rosa, Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Published 2017

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Artigo de revista

Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica: estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na L...

by Leal, Rodrigo José
Published 2018

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Artigo de revista

O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador

by Costa, Kerton Nascimento e, Castro, Vilmara Alves de
Published 2018

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Artigo de revista

A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente = Civil liability for environmental damage from polluting activity

by Ramos, Jomar de Oliveira
Published 2019

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Artigo de revista

Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras = Economic analysis of the environmental civil liability of financial institutions

by Lanner, Maíra Brecht
Published 2018

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