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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Responsabilidade fiscal, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 33
IRPJ e CSLL Gastos tributários em 2019
por Correia Neto, Celso de Barros, Carvalho, Cristiano Viveiros de, Palos, Luciola Calderari da Silveira e
Publicado em 2019
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A Lei de Responsabilidade Fiscal e o papel dos Tribunais de Contas: crítica à separação de poderes
por Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Dívidas e dúvidas: análise dos limites globais de endividamento de estados e municípios
por Rocha, Carlos Alexandre Amorim
Publicado em 2007
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Texto
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Na minha lista:
Regra de ouro : falhas de concepção e de aplicação no âmbito da União
por Amaral, Vinícius Leopoldino do, Macedo, Maurício Ferreira de, Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em 2020
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Texto
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Na minha lista:
Reforma política em questão
por Mulholland, Timothy, org., Rennó, Lúcio R., org.
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
A atualização da tabela do IRFP : justiça tributária e responsabilidade fiscal
por Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre o idealizado novo regime fiscal : reflexos no financiamento da saúde
por Baumbach, Rudinei
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
Lei de Responsabilidade Fiscal : escoadouros identificados após três anos de vigência
por Ribeiro, Renato Jorge Brown
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Embargos à execução fiscal : (des)necessidade de garantia?
por Martins, Vinícius Camargos
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Primeira avaliação orçamentária de 2010 : contingenciamento de março (Decreto 7.144/10)
por Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues, Tavares, Flávio Leitão
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A exigência do demonstrativo do impacto orçamentário e financeiro nas proposições legislativas
por Santa Helena, Eber Zoehler, Gontijo, Vander
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Como tornar adequada orçamentária e financeiramente uma proposição legislativa
por Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Como tornar uma proposição legislativa compatível e adequada sob o prisma orçamentário e financeiro : versão 2012
por Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em 2011
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Como tornar adequada orçamentária e financeiramente uma proposição legislativa : versão 2011
por Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Como tornar uma proposição legislativa compatível e adequada sob o prisma orçamentário e financeiro : versão 2013
por Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Primeira avaliação orçamentária de 2009 : contingenciamento de abril (Decreto 6.808/09)
por Moura, Márcia Rodrigues, Tavares, José Fernando Cosentino
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Breve análise sobre a PEC 241/2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal
por Couri, Daniel Veloso, Bijos, Paulo Roberto Simão
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
A questão do endividamento público dez anos após a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal : avanços e limitações
por Bliacheriene, Ana Carla
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade na gestão pública: os desafios dos municípios
por Queiroz Filho, Alberto Pinheiro de, Lima, Edilberto Carlos Pontes, coordenador, Linhares, José, relator, Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
Proposições legislativas e uso da margem de expansão das despesas obrigatórias continuadas nas leis de diretrizes orçamentárias
por Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Fonte
13 Câmara dos Deputados 12 Senado Federal 7 STJ 1 STF
Tipo de documento
10 Estudo Técnico 10 Texto 8 Artigo 2 Livro 1 Outros 1 TCC/Especialização Mais ... 1 Thesis menos ...
Autor
7 Santa Helena, Eber Zoehler 3 Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho 2 Bijos, Paulo Roberto Simão 2 Couri, Daniel Veloso 2 Moura, Márcia Rodrigues 2 Tavares, José Fernando Cosentino Mais ... 1 Amaral, Vinícius Leopoldino do 1 Barbosa, Conceição Maria Gomes Ehl 1 Baumbach, Rudinei 1 Bliacheriene, Ana Carla 1 Bugarin, Maurício Soares 1 Carvalho, Cristiano Viveiros de 1 Correia Neto, Celso de Barros 1 Costa, Hekelson Bitencourt Viana da 1 Cruz, Juvenil Rodrigues 1 D'Urso, Luiz Flávio Borges 1 Ferreira, Débora Costa 1 Gontijo, Vander 1 Lima, Edilberto Carlos Pontes, coordenador 1 Linhares, José, relator 1 Macedo, Maurício Ferreira de 1 Martins, Vinícius Camargos 1 Medeiros, Adriano Lélis de 1 Meneguin, Fernando Boarato 1 Mulholland, Timothy, org 1 Palos, Luciola Calderari da Silveira e 1 Piscitelli, Roberto Bocaccio 1 Queiroz Filho, Alberto Pinheiro de 1 Rennó, Lúcio R., org 1 Ribeiro, Renato Jorge Brown menos ...
Idioma
20 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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