Resultados da busca - "Responsabilidade penal, jurisprudência"

A competência nos crimes praticados por ou contra indígenas

por Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado em 2011

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Artigo

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na Lei n. 9.605/98 : um avanço necessário

por Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Breves reflexões sobre responsabilidade civil no âmbito da comunicação social

por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2010

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Capítulo de livro

Breves reflexões sobre responsabilidade civil no âmbito da comunicação social

por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2010

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Capítulo de livro

Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double impu...

por Fernandes, Carlos Eduardo Lima, Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de
Publicado em 2024

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Artigo de revista

A jurisprudência brasileira em relação à atuação estatal diante de “crimes indígenas” = Brazilian jurisprudence in relation to state action in the face of “indigenous crimes”...

por Viana, Tainá
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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