Resultados da busca - "Responsabilidade solidária"

Tutela cautelar na ação de improbidade administrativa : efeitos e alcance das medidas constritivas para assegurar a reparação de danos ao erário

por Abreu, Sandra Nascimento de
Publicado em 2010

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TCC/Especialização

Em busca de um interesse comum: considerações acerca dos limites da solidariedade tributária do Art. 124, inc. I, do CTN = In the search of a common interest: considerations regard...

por Takano, Caio Augusto
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A terceirização trabalhista e as responsabilidades do fornecedor e do tomador dos serviços : um enfoque multidisciplinar

por Hinz, Henrique Macedo
Publicado em 2009

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Artigo

A responsabilidade objetiva, solidária e subsidiária do Estado por omissão em face de dano ambiental = The strict, solidarity and subsdiary State liability for environmental damage...

por Silva, Laís Batistuta, Theodoro, Marcelo Antonio
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A terceirização no setor público

por Nóbrega, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde
Publicado em 2009

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Artigo

A responsabilidade solidária do sucedido quanto aos débitos de natureza trabalhista na cessão de estabelecimento à luz do novo Código Civil

por Iannini, Patrícia
Publicado em 2009

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Artigo

Responsabilidade subsidiária da administração pública

por Santos, Ocino Batista
Publicado em 2008

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Artigo

Intermediação de mão-de-obra uma leitura que leva à responsabilidade solidária entre as empresas prestadora e tomadora de serviços

por Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em 2009

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Artigo

Direito do trabalho, terceirização e contratos de fornecimento industrial : notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedores

por Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2008

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Artigo

Responsabilização de advogado ou procurador por pareceres em contratação direta de empresa

por Souto, Marcos Juruena Villela
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Responsabilidade por vícios nas relações de consumo

por Lôbo, Paulo Luiz Netto
Publicado em 2009

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Artigo

A responsabilidade solidária do sucedido quanto aos débitos de natureza trabalhista na cessão de estabelecimento à luz do novo Código Civil

por Iannini, Patrícia
Publicado em 2009

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Artigo

Lei geral de proteção de dados-LGPD: solidariedade na responsabilidade civil pela violação aos dados pessoais.

por Almeida, Mário Henrique Silveira de
Publicado em 2023

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Dissertação

Fiscalização de contratos de empresas terceirizadas na Justiça Federal da Terceira Região

por Corrêa, Marcos Roberto Pinto
Publicado em 2013

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Trabalho Acadêmico

Da solidariedade à contingência: diferentes visões do moderno Estado de Bem-Estar

por Lemos, Leany Barreiro
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A teoria do fato social em Durkheim e os elementos de conexão para uma análise sociológica do tributo

por Falcão, Maurin Almeida
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Fiscalização de contratos de empresas terceirizadas na Justiça Federal da Terceira Região

por Corrêa, Marcos Roberto Pinto
Publicado em 2013

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Trabalho Acadêmico

Ampla defesa versus desvirtuamentos : litigância de má-fé e seu ônus financeiro

por Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publicado em 2010

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Artigo

Intermediação de mão-de-obra e responsabilidade solidária

por Arese, César
Publicado em 2009

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Artigo

Ética e fraudes contábeis = Ethics and fraudes standards

por Teixeira, Silvio Aparecido, Avanço, Leonardo, Gouvea, Phablo Ercson
Publicado em 2008

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Artigo

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