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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 27
Defensoria pública e a tutela do acesso à internet = Public defender’s office and internet access protection
por Paula, Víctor Augusto Lima de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito fundamental social à prestação previdenciária: a importância do auxílio-reclusão à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = The fundamental right to social security pro vision: the aid...
por Paula, Raquel Tavares
Publicado em 2017
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O direito fundamental social à prestação previdenciária: a importância do auxílio-reclusão à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = The fundamental right to social security pro vision: the aid...
por Paula, Raquel Tavares
Publicado em 2017
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A (re)construção dos direitos sociais no século XXI : entre a progressividade, a estabilidade e o retrocesso
por Leal, Gabriel Prado
Publicado em 2016
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Juizados especiais e processo eletrônico : vaivém das ondas cappellettianas e retrocesso social
por Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat, Botelho, Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara, Souza, Carlos Henrique Medeiros de
Publicado em [s.d
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Juizados especiais e processo eletrônico : vaivém das ondas cappellettianas e retrocesso social
por Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat, Frias, Mônica Lúcia do Nascimento, Souza, Carlos Henrique Medeiros de
Publicado em [s.d
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Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) e jurisprudência de crise no Supremo Tribunal Federal: perspectivas em torno do princípio da vedação do retrocesso social = Pension Reform...
por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2021
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Gestante e lactante e o meio ambiente laboral insalubre: uma análise pós-reforma trabalhista à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = Pregnant and lactating women and the unhealthy working...
por Almeida, Saulo Nunes de Carvalho, Sales, Renata Muniz
Publicado em 2020
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Gestante e lactante e o meio ambiente laboral insalubre: uma análise pós-reforma trabalhista à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = Pregnant and lactating women and the unhealthy working...
por Almeida, Saulo Nunes de Carvalho, Sales, Renata Muniz
Publicado em 2020
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Na minha lista:
“Jurisprudência da crise” no Brasil? Entre a proibição do retrocesso social, a crise econômica e a pandemia da Covid-19
por Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno, Lima, José Jerônimo Nogueira de, Simão, Jamile Cruzes Moysés
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio da proibição do retrocesso social e sustentabilidade dos direitos sociais: análise da...
por Paiano, Biltis Diniz, Carvalho, Harley Sousa de
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os direitos sociais e o princípio da proibição do retrocesso
por Santos, Andréa Teixeira dos
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Os direitos sociais e o princípio da proibição do retrocesso
por Santos, Andréa Teixeira dos
Publicado em 2015
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Os direitos sociais e o princípio da proibição do retrocesso
por Santos, Andréa Teixeira dos
Publicado em 2015
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Os direitos sociais e o princípio da proibição do retrocesso
por Santos, Andréa Teixeira dos
Publicado em 2015
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Os direitos sociais e o princípio da proibição do retrocesso
por Santos, Andréa Teixeira dos
Publicado em 2015
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Os direitos sociais e o princípio da proibição do retrocesso
por Santos, Andréa Teixeira dos
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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El principio de prohibición de retroceso ambiental: desafíos para el juez
por Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O conceito de crimes militares e seus reflexos processuais: do "universo particular" dos crimes militares próprios e impróprios ao "juízo universal" da auditoria de Justiça Militar...
por Gomes, Décio Alonso, Mariú, Pedro Rabello
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A terceirização e a visão do Supremo Tribunal Federal: os efeitos da decisão sob o viés do princípio da vedação ao retrocesso
por Rodrigues, Luciano Ehlke
Publicado em 2019
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Fonte
13 STJ 7 TRF 2ª Região 4 TRT 3ª Região 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 Senado Federal
Tipo de documento
9 Artigo de revista 7 Trabalho Acadêmico 6 Artigo 1 Capítulo de livro
Autor
6 Santos, Andréa Teixeira dos 2 Almeida, Saulo Nunes de Carvalho 2 Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti 2 Paula, Raquel Tavares 2 Pedra, Adriano Sant’Ana 2 Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat Mais ... 2 Sales, Renata Muniz 2 Souza, Carlos Henrique Medeiros de 1 Ambrosio, Drielle Perez Caramori 1 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 1 Bitarães, Ana Cecília de Oliveira 1 Botelho, Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara 1 Carvalho, Harley Sousa de 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 Frias, Mônica Lúcia do Nascimento 1 Gomes, Décio Alonso 1 Holanda, Fábio Campelo Conrado de 1 Leal, Gabriel Prado 1 Leão, João Antônio Procópio 1 Lima, José Jerônimo Nogueira de 1 Mariú, Pedro Rabello 1 Oliveira, Marcos Heleno Lopes 1 Paiano, Biltis Diniz 1 Paula, Víctor Augusto Lima de 1 Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno 1 Reis, Silas Mendes dos 1 Rodrigues, Luciano Ehlke 1 Simão, Jamile Cruzes Moysés menos ...
Idioma
25 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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