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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 445
Revisão constitucional
por Temer, Michel
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Notas sobre a revisão criminal nos EUA : a cláusula do Double Jeopardy
por Arruda, Élcio
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Revisão criminal: "in dubio pro societa"
por Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Revisão criminal: "in dubio pro societa"
por Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de
Publicado em 2009
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Democracia e internet : apontamentos para a sistematização dos estudos da área
por Bragatto, Rachel Callai
Publicado em 2017
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Democracia e internet : apontamentos para a sistematização dos estudos da área
por Bragatto, Rachel Callai
Publicado em 2017
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Revisão constitucional
por Araújo Filho, José Mendonça de
Publicado em 2009
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Revisão constitucional
por Temer, Michel
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A revisão constitucional na Carta de 1988
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009
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Portaria Ministro Presidente nº 97 de 12/11/1991. Publicado em 14 NOV 1991
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 12/1
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Ato da Presidência n. 350, 29 de agosto de 2016, publicado em 29/08
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 29/0
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Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2023
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Prefácio [Teoria da imprevisão: a doutrina keynesiana frente ao Código Civil]
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2009
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Prefácio
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Constituinte exclusiva para a reforma política?
por Trindade, Fernando
Publicado em 2011
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Texto
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Resolução n. 208, de 27 de abril de 1999
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/0
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Ato da Presidência n. 32, de 05/02/2021
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 05/0
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Domicílio eleitoral e a revisão eleitoral
por Pereira, Juliana Almeida
Publicado em 2025
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Das reformas constitucionais
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
O princípio da segurança jurídica em face das reformas constitucionais
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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O princípio da segurança jurídica em face das reformas constitucionais
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Fonte
151 STJ 82 CJF 62 TRF 2ª Região 56 Senado Federal 27 TRF 3ª Região / SJSP 26 TRF 5ª Região Mais ... 23 TSE 11 Câmara dos Deputados 3 STF 2 TJDFT 2 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
127 Artigo 79 Ato normativo 48 Artigo de revista 21 Texto 19 Livro 15 Capítulo de livro Mais ... 5 TCC/Especialização 4 Periódico 2 Artigo de jornal 2 Dissertação 2 Entrevista 2 Instrução Normativa 2 Palestra 2 Áudio 1 Estudo Técnico 1 Outros 1 Prefácio 1 Recurso eletrônico 1 Resolução menos ...
Autor
80 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 19 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 16 Brasil. [Constituição (1988)] 15 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 11 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 10 Presidência (2. Região) Mais ... 6 Brasil. Justiça Federal. Seção Judiciária de São Paulo 5 Cruz, Manuel Braga da 4 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 4 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Ferreira, Sérgio de Andréa 4 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 3 Duce Julio, Mauricio 3 Groff, Paulo Vargas 3 Miranda, Jorge 3 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 3 Pereira, Juliana Almeida 3 Teixeira, José Elaeres Marques 2 8. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de 2 Araujo, Valter Shuenquener de 2 Ataliba, Geraldo 2 Bottino, Thiago 2 Bragatto, Rachel Callai 2 Brum, Bruney Guimarães 2 Cauhi, Boriska Teixeira Peiró 2 Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) 2 Cueva, Ricardo Villas Bôas menos ...
Idioma
266 Português 7 Español 4 English 1 Italiano 1 eng por
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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