Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Revisão"
Resultados 1 - 20 de 458
Revisão constitucional
por Temer, Michel
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Notas sobre a revisão criminal nos EUA : a cláusula do Double Jeopardy
por Arruda, Élcio
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Revisão criminal: "in dubio pro societa"
por Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Revisão criminal: "in dubio pro societa"
por Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Democracia e internet : apontamentos para a sistematização dos estudos da área
por Bragatto, Rachel Callai
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Democracia e internet : apontamentos para a sistematização dos estudos da área
por Bragatto, Rachel Callai
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Revisão constitucional
por Araújo Filho, José Mendonça de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Revisão constitucional
por Temer, Michel
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A revisão constitucional na Carta de 1988
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ato da Presidência n. 350, 29 de agosto de 2016, publicado em 29/08
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 29/0
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Revisão constitucional e a previdência social
por Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A previdência social na revisão constitucional
por Alves, Mário
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 97 de 12/11/1991. Publicado em 14 NOV 1991
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 12/1
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Prefácio [Teoria da imprevisão: a doutrina keynesiana frente ao Código Civil]
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Prefácio
Salvar na lista
Na minha lista:
Constituinte exclusiva para a reforma política?
por Trindade, Fernando
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Domicílio eleitoral e a revisão eleitoral
por Pereira, Juliana Almeida
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ato da Presidência n. 32, de 05/02/2021
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 05/0
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio da segurança jurídica em face das reformas constitucionais
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Das reformas constitucionais
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [23]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
151 STJ 92 CJF 56 Senado Federal 47 TRF 2ª Região 44 TRF 3ª Região / SJSP 27 TRF 5ª Região Mais ... 23 TSE 11 Câmara dos Deputados 3 STF 2 TJDFT 2 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
136 Artigo 81 Ato normativo 48 Artigo de revista 21 Texto 14 Livro 12 Capítulo de livro Mais ... 5 TCC/Especialização 4 Periódico 2 Dissertação 2 Entrevista 2 Instrução Normativa 2 Palestra 2 Áudio 1 Artigo de jornal 1 Estudo Técnico 1 Outros 1 Prefácio 1 Recurso eletrônico 1 Resolução menos ...
Autor
90 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 19 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 19 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 16 Brasil. [Constituição (1988)] 10 Presidência (2. Região) 8 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) Mais ... 5 Cruz, Manuel Braga da 4 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 3 Duce Julio, Mauricio 3 Groff, Paulo Vargas 3 Miranda, Jorge 3 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 3 Pereira, Juliana Almeida 3 Teixeira, José Elaeres Marques 2 8. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de 2 Ataliba, Geraldo 2 Bottino, Thiago 2 Bragatto, Rachel Callai 2 Brum, Bruney Guimarães 2 Cauhi, Boriska Teixeira Peiró 2 Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Cueva, Ricardo Villas Bôas 2 Cunha, Sérgio Sérvulo da 2 Dias, Maria Berenice 2 Diretoria Geral menos ...
Idioma
269 Português 7 Español 4 English 1 Italiano 1 eng por
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...