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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 858
Inteiro teor das súmulas
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Jurisprudência (SJR), Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência (CDJU)
Publicado em 2023
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Coletânea
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Na minha lista:
A sumulação no STJ
por Dantas, José Fernandes
Publicado em 2011
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Inteiro teor das súmulas
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Jurisprudência (SJR), Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência (CDJU)
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Súmulas organizadas por ramos do direito
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Jurisprudência (SJR), Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência (CDJU)
Publicado em 2022
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Coletânea
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Na minha lista:
Ação rescisória por violação a “literal disposição de lei”: improcedência do pedido de rescisão e recurso especial: sobre a evolução da jurisprudência do STJ
por Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em 2014
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Súmula vinculante : desnecessidade e redundância
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
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Súmula vinculante : desnecessidade e redundância
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Hipóteses em que assiste direito ao contribuinte ao ressarcimento da substituição tributária “para frente” no ICMS: análise crítica de pontos jurídicos controvertidos e propostas p...
por Biava Júnior, Roberto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Do prequestionamento ficto como meio de efetivação dos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processo
por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino
Publicado em 2010
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Apontamentos sobre honorários de advogado em mandado de segurança
por Sundfeld, Carlos Ari, Bueno, Cassio Scarpinella
Publicado em 2009
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Súmula do número 343 do superior tribunal de justiça e súmula vinculante nº 5 : a ausência de...
por Rosso, Maria Fernanda Pereira, Siqueira, Maurício, Menezes, Rossana Birck de, Andrade, Vanessa Bertolo de
Publicado em 2012
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Súmula vinculante e a EC n. 45/2004
por Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado em 2011
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A súmula vinculante
por Machado, Rubens Approbato
Publicado em 2011
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Súmula vinculante
por Silva, Antônio Ferreira Álvares da
Publicado em 2011
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A Súmula 405 do STF e a segurança jurídica
por Wald, Arnoldo, Kaufmann, Rodrigo de Oliveira
Publicado em 2017
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Imunidades tributárias
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Do alcance da recente súmula 736 do STF : sobre competência da justiça do trabalho: alguns questionamentos
por Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Publicado em 2008
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O conceito constitucional de serviço e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The constitutional concept of services and the caselaw of the Brazilian Supreme Court
por Leão, Martha, Dias, Daniela Gueiros
Publicado em 2022
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Reflexos do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 16 na inteligência da súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho
por Andrade, Lúcia Regina Melo de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisprudencia dos tribunaes e juizes da Republica: compilada dos accordãos dos tribunaes e das sentenças dos juizes da Republica de 1892 em diante, acompanhada de multiplos parece...
Publicado em 2023
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598 STJ 149 TRF 2ª Região 31 TRT 3ª Região 27 Senado Federal 17 TRF 3ª Região / SJSP 14 TSE Mais ... 9 STF 6 TJDFT 2 CJF 2 CNJ 1 Câmara dos Deputados 1 TJPA 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
351 Artigo 199 Artigo de revista 145 Capítulo de livro 25 Ato normativo 24 TCC/Especialização 23 Trabalho Acadêmico Mais ... 19 Livro 7 Palestra 6 Periódico 4 Entrevista 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 2 Coletânea 2 Discurso 2 Parecer 2 Revista 2 Sumário de livro 1 Artigo de jornal 1 Dissertação 1 Monografia 1 Outros 1 Resolução 1 Thesis 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
24 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 18 Andrade, Boaventura João 11 Becho, Renato Lopes 11 Carneiro, Athos Gusmão 10 Martins, Humberto Eustáquio Soares 10 Taranto, Caio Márcio Gutterres Mais ... 9 Costa, Regina Helena 9 Magalhães, Assusete Dumont Reis 8 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 8 Fux, Luiz 7 Gonçalves, Benedito 7 Gonçalves, Marcelo Barbi 7 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 6 Cedenho, Antônio Carlos 6 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 6 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano 6 Eduardo, Guiomar Rocha de Paula 6 Ferragut, Maria Rita 6 Gonzales, Douglas Camarinha 6 Leutz, Cassiane Pimentel Paganini 6 Noronha, João Otávio de 6 Porto, Eutálio 6 Ribeiro, Antônio de Pádua 6 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 6 Santos, Auro dos 6 Santos, Nélson Aguinaldo Moraes dos 6 Siqueira, Luiz Guilherme Andrade 6 Witzel, Wilson José 6 Yoshida, Consuelo 5 Andrade, Fábio Martins de menos ...
Idioma
792 Português 18 Español 6 Outros 5 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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