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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 343
É a inelegibilidade condição, sanção ou causa?
por Arcuri, Daniela Maroccolo
Publicado em 2017
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É a inelegibilidade condição, sanção ou causa?
por Arcuri, Daniela Maroccolo
Publicado em 2017
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Dissertação: qual a melhor theoria para fundamentar o direito de punir?
por Melo, Américo Brasiliense de Almeida e, 1833-1896
Publicado em 2023
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Código de Defesa do Consumidor: sanções administrativas e penais
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Código de Defesa do Consumidor: sanções administrativas e penais
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Portaria n. 6 de 23 de abril de 2009
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Portaria n. 8 de 4 de maio de 2009
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
A pena e respectivos limites
por Pereira, Milton Luiz
Publicado em 2008
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Sanção jurídica e prevenção : qual o lugar das medidas preventivas na Teoria Geral do Direito?
por Carrá, Bruno Leonardo Câmara
Publicado em 2018
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Artigo
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La criminologie: étude sur la nature du crime et la thèorie de la pènalité
por Garofalo, Raffaele
Publicado em 2025
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Criminologia: estudo sobre o delicto e a repressão penal (sic)
por Garofalo, Raffaele
Publicado em 2025
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Na minha lista:
Sanções políticas no direito tributário : precedentes e atualidades
por Souza, Maria Luíza Jansen Sá Freire de
Publicado em [s.d
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Sanções políticas no direito tributário : precedentes e atualidades
por Souza, Maria Luíza Jansen Sá Freire de
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Ação de improbidade
por Tourinho Filho, Fernando
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Classes dos crimes por ordem systematica: com as penas correpondentes segundo a legislação actual
por Sousa, Joaquim Jose Caetano Pereira e, 1756-1819
Publicado em 2022
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Fins da pena criminal : repressão e ou prevenção?
por De Sanctis, Fausto Martin
Publicado em [s.d
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Infrações e sanções tributárias e o decreto 4.543/2002
por Lugones, Carlos Guilherme Francovich
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Infrações e sanções tributárias e o decreto 4.543/2002
por Lugones, Carlos Guilherme Francovich
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Fins da pena criminal : repressão e ou prevenção?
por De Sanctis, Fausto Martin
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Fins da pena criminal : repressão e ou prevenção?
por De Sanctis, Fausto Martin
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184 STJ 65 TRF 2ª Região 40 TSE 22 Senado Federal 15 TRF 3ª Região / SJSP 8 CJF Mais ... 4 STF 2 Câmara dos Deputados 2 TRT 3ª Região 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
151 Artigo 68 Artigo de revista 32 Ato normativo 30 Capítulo de livro 20 Trabalho Acadêmico 14 Livro Mais ... 6 Periódico 4 TCC/Especialização 2 Portaria 1 Estudo Técnico 1 Evento 1 Monografia 1 Palestra 1 Parecer 1 Texto menos ...
Autor
25 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 8 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 7 Tavares, Marcelo Leonardo 6 Alves, Jamil Chaim 6 De Sanctis, Fausto Martin 6 Lyra, Marcelo Silva de Mais ... 6 Machado, Hugo de Brito 6 Matsuo, Claudia Pires 6 Santos, Estêvão Gomes Corrêa dos 6 Santos, Renato Batista dos 5 Mickelberg, Michelle Camini 4 Beneti, Sidnei Agostinho 4 Martins, Humberto Eustáquio Soares 3 Araujo, Valter Shuenquener de 3 Basilio, Ana Tereza 3 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 3 Coneglian, Fabíola Roberti 3 Coneglian, Olivar 3 Cueva, Ricardo Villas Bôas 3 Machado, Bruno Amaral 3 Magalhães, Assusete Dumont Reis 2 Abraham, Marcus 2 Alvim, Frederico Franco 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Amorim, Victor Aguiar Jardim de 2 Arcuri, Daniela Maroccolo 2 Arraes, Roosevelt 2 Arruda, Felipe Nunes 2 Barbosa, Raphael Perissé Rodrigues 2 Bastos Junior, Luiz Magno Pinto menos ...
Idioma
281 Português 19 Español 5 English 4 Outros 2 Français 1 Deutsche Mais ... 1 Italiano menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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