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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "SENTENÇA PENAL"
Resultados 1 - 20 de 59
Sentença criminal programada para computador
por Heinzle, Roberto, Madalena, Pedro
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Realismo e formalismo.
por Joffily, Geraldo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Alguns aspectos da prescrição retroativa em Direito Penal
por Loyola, Carlos Vitor Maranhão de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A imposição de efeitos próprios da sentença penal condenatória à transação penal prevista na lei 9.099/1995
por Peixoto, Andrea de Araújo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Algumas considerações sobre a coisa julgada no direito processo penal
por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 324/2016
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Algumas considerações sobre a coisa julgada no direito processo penal
por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A imposição de efeitos próprios da sentença penal condenatória à transação penal prevista na lei 9.099/1995
por Peixoto, Andrea de Araújo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
EDITAL 33/2017
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Os efeitos civis da sentença penal condenatória irrecorrível na tutela dos interesses difusos.
por Farias, Paulo José Leite, Queiroga, Alessandra Elias de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre o Direito Penal no terceiro milênio
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O prazo para recurso de sentença registrada em audiência por estenotipia
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Decisão penal e democracia: repensando a partir do garantismo
por Rosa, Alexandre Morais da
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Bons argumentos no direito penal = Good arguments in the criminal law
por Silva, Nailton Gomes da
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Fixação da pena: nulidade parcial da sentença = Fijación de la pena: nulidad parcial de la sentencia
por Karam, Maria Lúcia
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Execução imediata da sentença : uma análise econômica do processo penal
por Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Bons argumentos no direito penal = Good arguments in the criminal law
por Silva, Nailton Gomes da
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 34/2017
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Standard de prova, livre convencimento e fundamentação das decisões judiciais como condição de possibilidade para garantir uma decisão judicial adequada
por Freire Júnior, Américo Bedê, Senna, Gustavo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais: em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro
por Barbagalo, Fernando Brandini
Publicado em 2015
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Livro
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Fonte
37 STJ 15 TRF 2ª Região 4 TJDFT 2 Senado Federal 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
22 Artigo de revista 16 Artigo 7 Capítulo de livro 5 Trabalho Acadêmico 3 Ato normativo 2 Livro Mais ... 1 Dissertação 1 TCC/Especialização 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Santana, Adilson 3 Hartmann, Rodolfo Kronemberg 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Barbagalo, Fernando Brandini 2 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 2 Melo, Marcos Eugênio Vieira Mais ... 2 Peixoto, Andrea de Araújo 2 Silva, Nailton Gomes da 2 Topan, Luis Renato 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Brener, Paula 1 Carrara, Francesco 1 Castro, Ingrid Paula Gonzaga e 1 Cernicchiaro, Luiz Vicente 1 Coelho, José Martinho Nunes 1 Coelho, Rafael Pereira 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Costa, Aldo de Campos 1 Câmara, Alexandre Freitas 1 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 1 Díez Ripollés, José Luis 1 Farias, Paulo José Leite 1 Fayet, Fábio Agne 1 Fiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes 1 Freire Júnior, Américo Bedê 1 Gloeckner, Ricardo Jacobsen 1 Heinzle, Roberto 1 Hertel, Daniel Roberto 1 Iulianello, Annunziata Alves 1 Joffily, Geraldo menos ...
Idioma
53 Português 3 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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