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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "SUSPENSÃO DO PROCESSO"
Resultados 1 - 20 de 73
A revelia e a suspensão do processo
por Oliveira, Lucas Pimentel de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Prescrição e suspensão
por Gomes, Abel Fernandes
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Prescrição e suspensão
por Gomes, Abel Fernandes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A oferta obrigatória pelo Ministério Público, da suspensão condicional do processo penal, na presença dos requisitos, como pressuposto processual objetivo de validade da relação ju...
por Andrade, Juarez Costa de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A lei dos juizados especiais e seu alcance a justiça federal
por Oliveira, Alexandre Vidigal de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Inaplicabilidade da suspensão condicional do processo (Lei nº 9.099/95) nas hipóteses de desclassificação do crime pelo tribunal do júri
por Cordeiro, Elias Paulo
Publicado em 2012
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Artigo
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Inaplicabilidade da suspensão condicional do processo (Lei nº 9.099/95) nas hipóteses de desclassificação do crime pelo tribunal do júri
por Cordeiro, Elias Paulo
Publicado em 2012
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Artigo
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PORTARIA 133/2016
por 2. Vara Federal (São Pedro da Aldeia)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Retroatividade do artigo 366 do CPP
por Ribeiro Filho, Alcides Martins
Publicado em [s.d
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Retroatividade do artigo 366 do CPP
por Ribeiro Filho, Alcides Martins
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Suspensão condicional do processo : considerações sobre o efetivo direito de audiência do acusado na hipótese em que o ato é realizado por meio de carta precatória
por Mendes, Murilo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Transação penal e suspensão condicional do processo ex officio: impossibilidade
por Guedes, Luciana Kéllen Santos Pereira
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Suspensão de execução em face da ação rescisória: ligeiras reflexões sobre a baixa eficácia da tutela satisfativa no sistema processual brasileiro
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Limites da prescrição à luz do art. 366 do CPP
por Santos, César Augusto dos, Carvalho, Simone Campos
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Questões ainda controvertidas sobre a suspensão condicional do processo
por Silveira, Eustáquio
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da suspensão do processo e do prazo prescricional, à luz da lei nº 9.271, de 17 de abril de 1996 e suas conseqüências
por Bezerra, Ademar Mendes
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Suspensão condicional do processo : homicídio : omissão do socorro
por Cunha Júnior, Fernando
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Training Guide on Alternatives to Imprisonment IV: Penal transaction, right restrictive sentences, conditional suspension of the lawsuit and conditional suspension of the liberty...
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais
Publicado em 2024
Livro
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Na minha lista:
Guia de formação em alternativas penais IV: transação penal, penas restritivas de direito, suspensão condicional do processo e suspensão condicional da pena restritiva de liberdade...
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Departamento Penitenciário Nacional
Publicado em 2023
Livro
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Na minha lista:
EDITAL 85/2015
por 10. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Fonte
47 STJ 18 TRF 2ª Região 4 TJDFT 2 CNJ 1 Senado Federal 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
51 Artigo 10 Artigo de revista 4 Ato normativo 3 Capítulo de livro 3 Livro 1 Dissertação
Autor
4 Ribeiro Filho, Alcides Martins 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Cordeiro, Elias Paulo 2 Cury, Marcelo 2 Gomes, Abel Fernandes Mais ... 2 Lenart, André 2 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 2 Pêcego, Antonio José F. de S. 2 Ribeiro, Paulo Sérgio 1 10. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Petrópolis) 1 2. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 1 Albergaria, Ronald 1 Almeida Júnior, Roberto Luiz Ferreira de 1 Andrade, Juarez Costa de 1 Barbastefano, Giovanna Neves 1 Bastos, Fabrício Rocha 1 Bezerra, Ademar Mendes 1 Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos 1 Cardenal Montraveta, Sergi 1 Carleto, André 1 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 1 Carvalho, Simone Campos 1 Castro, Carolina Soares Castelliano Lucena de 1 Cerqueira, Marcelo Malheiros 1 Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua 1 Cruz, Rogerio Schietti Machado 1 Cunha Júnior, Fernando 1 Cândia, Eduardo Franco menos ...
Idioma
69 Português 2 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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