Resultados da busca - "Saúde pública, legislação"

Agenda de saúde em tramitação na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2019

por Carvalho, Cláudio Viveiros de, Gomes, Fabio de Barros Correia, Machado, Gustavo Silveira, Souto, Marcelo Ferraz de Oliveira, Rubinstein, Mônica Nunes
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Estudo Técnico

Reflexões sobre a regulamentação jurídica do setor tabagista e saúde pública = Reflections on legal regulation of tobacco industry and public health

por Ribeiro, Wesllay Carlos, Julio, Renata Siqueira, Curi, Maria Aparecida, Nuintin, Adriano Antônio
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Legislação sobre o SUS : Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organizaçã...

por Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)]
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Livro

Reflexões sobre a regulamentação jurídica do setor tabagista e saúde pública = Reflections on legal regulation of tobacco industry and public health

por Ribeiro, Wesllay Carlos, Julio, Renata Siqueira, Curi, Maria Aparecida, Nuintin, Adriano Antônio
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo

Crimes contra a saúde pública e falsificação, adulteração e outras irregularidades em medicamentos e substâncias alimentícias

por Gimenes, Eron Veríssimo
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Diálogos sobre a pandemia : covid-19 : políticas de saúde no enfrentamento da pandemia

por Rodrigues, Randolfe, 1972-, Lula, Carlos
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Texto

Produção normativa em saúde : políticas setoriais e regulação

Publicado em 2021

Obter o texto integral
Livro

Atos normativos para o enfrentamento da pandemia de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Senado Federal

Publicado em 2020

Obter o texto integral
Texto

Estado prestador versus Estado regulador: um diagnóstico do direito social à saúde no Brasil = State provider versus regulatory State: a diagnosis of the social right to health in...

por Vitalis, Aline
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Estado prestador versus Estado regulador : um diagnóstico do direito social à saúde no Brasil

por Vitalis, Aline
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo

Estado prestador versus Estado regulador: um diagnóstico do direito social à saúde no Brasil = State provider versus regulatory State: a diagnosis of the social right to health in...

por Vitalis, Aline
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo

Crimes contra a saúde pública: leis 9.677/98 e 9.695/98

por Penteado, Jacques de Camargo
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Saúde pública

por Frota, Mário
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais