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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Sanção (direito penal)"
Resultados 1 - 20 de 53
Código de Defesa do Consumidor: sanções administrativas e penais
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Código de Defesa do Consumidor: sanções administrativas e penais
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Sistema de sanciones y política criminal : un estudio de derecho comparado europeo
por Tamarit Sumalla, Josep M.
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O princípio da proporcionalidade aplicado ao Direito Penal: fundamentação constitucional da legitimidade e limitação do poder de punir
por Araújo, Fábio Roque da Silva
Publicado em 2013
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Duas “leituras” sobre a construção jurídica da impunidade
por Machado, Bruno Amaral
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Afinal, para que serve a pena?: a tragédia da autoridade?
por Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Requisição do Ministério Público : reflexos penais de seu indeferimento
por Campos, Wanderley de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Breves anotações sobre a atuação do Judiciário e do Ministério Público na repressão ao tráfico de drogas
por Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em 2010
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Na minha lista:
La racionalidad de la proporcionalidad en sistemas orientados a la prevención especial
por García Pérez, Octavio
Publicado em 2011
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Requisição do Ministério Público : reflexos penais de seu indeferimento
por Campos, Wanderley de
Publicado em 2009
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Crimes de lavagem e o devido processo penal
por Barros, Marco Antônio de
Publicado em 2011
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Wandlungen des strafrechtlichen schuldbegriffs in Deutschland und Österreich
por Jescheck, Hans-Heinrich
Publicado em 2012
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Abuso de autoridade: uma lei de dupla proteção. O exemplo do crime de violação de prerrogativas
por Pascolati Junior, Ulisses Augusto
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Bem jurídico penal e proporcionalidade = Criminal juridical interest and proportionality
por Viana, Marcel Maia, Araújo, Emmily Teixeira de, Figueirêdo, Thiago Pereira
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Hobbes e suas contribuições para o direito penal : um estudo do "Leviatã" e "Do Cidadão"
por Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Limites à imposição de sanções administrativas : multas pecuniárias tributárias
por Pereira, Frederico Valdez
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Diagnóstico da legislação criminal brasileira: críticas e sugestões
por Jesus, Damásio E. de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Wandlungen des strafrechtlichen schuldbegriffs in Deutschland und Österreich
por Jescheck, Hans-Heinrich
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Tratamiento penológico de la violencia familiar en los juzgados de Granada
por Gracía Zafra, Inês
Publicado em 2012
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Na minha lista:
A evolução histórica, filosófica e teórica da pena
por Caldeira, Felipe Machado
Publicado em 2013
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Fonte
53 STJ
Tipo de documento
27 Artigo 22 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 1 Parecer
Autor
4 Beneti, Sidnei Agostinho 2 Blanco Cordero, Isidoro 2 Caldeira, Felipe Machado 2 Campos, Wanderley de 2 Jescheck, Hans-Heinrich 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares Mais ... 2 Pereira, Frederico Valdez 2 Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira 1 Amorim, Manoel Carpena 1 Andrade, Juarez Costa de 1 Aranda, Alexandre Lundgren Rodrigues 1 Aranda, Bruno Lundgren Rodrigues 1 Araújo, Emmily Teixeira de 1 Araújo, Fábio Roque da Silva 1 Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de 1 Bandolin, Aracelli Mesquita 1 Barros, Marco Antônio de 1 Bastos, Marcelo Lessa 1 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 1 Bustos Rubio, Miguel 1 Caruso Fontán, Viviana 1 Castro, Renato de Lima 1 Coelho, José Martinho Nunes 1 Coelho, Rafael Pereira 1 Costa, Álvaro Mayrink da 1 Del Arco, Danilo 1 Figueirêdo, Thiago Pereira 1 García Pérez, Octavio 1 Gracía Zafra, Inês 1 Guimarães, Isaac Sabbá menos ...
Idioma
40 Português 12 Español 1 Deutsche
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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