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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Sanção (processo civil)"
Resultados 1 - 15 de 15
Do conceito kelseniano de sanção civil e suas implicações
por Machado Filho, Sebastião
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
The constitutionality of parallel civil forfeiture proceedings and criminal prosecutions under the double jeopardy clause in the United States = La constitucionalidad de procedimie...
por Escobar Veas, Javier
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sanções civis por descumprimento de preceitos eleitorais no direito comparado: Europa e América Latina
por Cruz, Álvaro Ricardo de Souza, Moraes, Fabricia Cavalcanti, Arruda, Felipe Nunes, Santos, Leonardo Carneiro
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Sanções civis por descumprimento de preceitos eleitorais no direito comparado: Europa e América Latina
por Cruz, Álvaro Ricardo de Souza, Moraes, Fabricia Cavalcanti, Arruda, Felipe Nunes, Santos, Leonardo Carneiro
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Reformatio in peius : processo civil
por Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em 2012
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A cláusula geral de efetivação e as medidas indutivas no CPC/15
por Mazzei, Rodrigo Reis, Rosado, Marcelo da Rocha
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A cláusula geral de efetivação e as medidas indutivas no CPC/15
por Mazzei, Rodrigo Reis, Rosado, Marcelo da Rocha
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Verba honorária sucumbencial, em especial a instituição de “honorários recursais”
por Rodrigues, Walter Piva
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio do aviso prévio a uma sanção no Direito Civil Brasileiro
por Oliveira, Carlos Eduardo Elias
Publicado em 2020
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Texto
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Na minha lista:
A possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocial
por Miranda, Martinho Neves
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Os negócios processuais: (primeiras impressões)
por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O ato atentatório à dignidade da jurisdição: constitucionalizando o parágrafo único do art. 14 do CPC com base no direito à efetividade do acesso à Justiça
por Bollmann, Vilian
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Práticas abusivas
por Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A aplicabilidade da multa por litigância de má-fé aos advogados atuantes no processo
por Carvalho, Gabriel Freitas Maciel Garcia de
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Crime ambiental : transação penal e os efeitos interdependentes das sanções cíveis, administrativas e criminais
por Menezes, Lino Edmar de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
9 STJ 2 Senado Federal 2 TRF 2ª Região 2 TSE
Tipo de documento
6 Artigo 4 Artigo de revista 4 Capítulo de livro 1 Texto
Autor
2 Arruda, Felipe Nunes 2 Cruz, Álvaro Ricardo de Souza 2 Mazzei, Rodrigo Reis 2 Moraes, Fabricia Cavalcanti 2 Rosado, Marcelo da Rocha 2 Santos, Leonardo Carneiro Mais ... 1 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 1 Bollmann, Vilian 1 Carvalho, Gabriel Freitas Maciel Garcia de 1 Escobar Veas, Javier 1 Hartmann, Rodolfo Kronemberg 1 Machado Filho, Sebastião 1 Menezes, Lino Edmar de 1 Miranda, Martinho Neves 1 Moreira, José Carlos Barbosa 1 Oliveira, Carlos Eduardo Elias 1 Rodrigues, Walter Piva menos ...
Idioma
12 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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