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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 651
Crise mundial de confiança
por Fux, Luiz
Publicado em 2009
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Paz e segurança jurídica
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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Paz e segurança jurídica
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Paz e segurança jurídica
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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Na minha lista:
De volta à relação entre doutrina e jurisprudência
por Tavares, Juarez
Publicado em 2015
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Segurança jurídica, liberdade e súmula vinculante
por Nogueira, Alberto
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Segurança jurídica, liberdade e súmula vinculante
por Nogueira, Alberto
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Na minha lista:
A vinculação do precedente judicial e a segurança jurídica
por Serra Júnior, Marcus Vinícius Barreto
Publicado em 2018
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Precedentes vinculantes, segurança jurídica e Justiça Eleitoral
por Machado, Henrique Pandim Barbosa, Borges, Marcelo Arantes de Melo
Publicado em 2016
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Medida provisória e segurança jurídica
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2010
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Modulação dos efeitos em caso de alteração da jurisprudência tributária dominante
por Abraham, Marcus
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Na minha lista:
O resgate da súmula 343 do STF : respostas corretas, segurança jurídica e razoável duração das controvérsias
por Gonçalves, Marcelo Barbi
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O princípio da segurança jurídica em face das reformas constitucionais
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Los principios de procedimiento administrativo en Brasil y los desafíos de igualdad y de seguridad jurídica
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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O resgate da súmula 343 do STF : respostas corretas, segurança jurídica e razoável duração das controvérsias
por Gonçalves, Marcelo Barbi
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Jurisprudência : garantia de segurança jurídica
por Gonçalves, Benedito
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Modulação dos efeitos em caso de alteração da jurisprudência tributária dominante
por Abraham, Marcus
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Fonte
369 STJ 142 TRF 2ª Região 35 TRF 3ª Região / SJSP 34 TSE 32 Senado Federal 16 TRT 3ª Região Mais ... 14 TJDFT 5 STF 2 CJF 1 CNJ 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
281 Artigo 175 Artigo de revista 66 Capítulo de livro 27 Trabalho Acadêmico 24 TCC/Especialização 15 Livro Mais ... 7 Dissertação 7 Periódico 6 Artigo de jornal 6 Ato normativo 4 Evento 3 Monografia 2 Recurso eletrônico 2 Tese 2 Texto 2 Trabalho acadêmico 1 Dissertacao 1 Outros 1 Palestra 1 Relatório técnico menos ...
Autor
12 Abraham, Marcus 10 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 8 Dimoulis, Dimitri 8 Mascaro, Alysson Leandro Barbate 8 Neves Júnior, Paulo Cezar 8 Ramos, Elival da Silva Mais ... 7 Barile, Divannir Ribeiro 7 Delgado, José Augusto 7 Gonçalves, Marcelo Barbi 7 Mota, Claudio Marcelo Gonçalves da 7 Nishihora, Inês Misae 6 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 6 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 6 Martins, Humberto Eustáquio Soares 6 Schmidt, Luísa Silva 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 5 Araujo, Valter Shuenquener de 5 Becho, Renato Lopes 5 Faiad, L'Inti Ali Miranda 5 Gonzales, Douglas Camarinha 5 Gonçalves, Benedito 4 Barboza, Juliana Costa 4 Fux, Luiz 4 Lewandowski, Enrique Ricardo 4 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 4 Souza, Cid Marconi Gurgel de 4 Zavascki, Teori Albino 3 Alvim, Teresa Arruda 3 Ayoub, Luiz Roberto 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) menos ...
Idioma
598 Português 16 Español 1 Outros 1 por, eng
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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