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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Segurança social"
Resultados 1 - 20 de 79
As "novas" contribuições de previdência
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Seguridade social e cidadania: notas sobre a atuação do poder judiciário
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A assistência social como direito fundamental : uma análise da evolução da concretização judicial do benefício assistencial
por Rocha, Daniel Machado da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A lei complementar n. 84/96, em face dos princípios constitucionais da anterioridade e da isonomia
por Krakowiak, Leo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O modelo de proteção social brasileiro : notas para a compreensão do desenvolvimento da seguridade social
por Martins, Valter
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Seguro e seguridade social: apontamentos acerca da evolução da proteção social
por Kliemann, José Guilherme
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Contornos jurídicos da imunidade tributária das contribuições sociais de custeio da seguridade social (artigo 195, § 7º, da Constituição Federal)
por Fernandes Junior, Roberto
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A revogação da isenção da COFINS efetuada pela lei 9430/96 em relação às sociedades civis de profissão regulamentada
por Melo, Frederico Luis Vieira de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A revogação da isenção da COFINS efetuada pela lei 9430/96 em relação às sociedades civis de profissão regulamentada
por Melo, Frederico Luis Vieira de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Mudança no modelo de Estado e as reformas administrativa e da previdência
por Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Mudança no modelo de Estado e as reformas administrativa e da previdência
por Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em 2009
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Notas sobre a seguridade social e a previdência privada
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco = Essay on the theory of liability in risk society
por Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito como instrumento de efetivação (ou não) do direito à saúde no Brasil: cenário dos desafios ao direito à saúde universal brasileira = Law as an instrument of effectiveness (...
por Mendes, Áquilas
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Assistencia social : de ação individual a direito social
por Sposati, Aldaíza
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio constitucional da adequada proteção previdenciária : um novo horizonte de segurança social ao segurado aposentado
por Savaris, José Antonio
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Cofins e a venda de imóveis por empresas construtoras
por Cassone, Vittorio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Controvérsias sobre a constitucionalidade do art. 19 da Lei 11.033/04
por Miranda, Danilo Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A seguridade social brasileira e a reforma da previdência social
por Picarelli, Márcia Flávia Santini
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A assistência social no Brasil e o princípio da seletividade e distributividade das prestações no sistema de seguridade social
por Mussi, Cristiane Miziara
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
79 STJ
Tipo de documento
46 Artigo 17 Artigo de revista 8 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização 1 Entrevista 1 Livro Mais ... 1 Outros 1 Prefácio 1 Sumário de livro 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
5 Vaz, Paulo Afonso Brum 3 Gonçalves, Benedito 3 Magalhães, Assusete Dumont Reis 3 Melo, Frederico Luis Vieira de 3 Savaris, José Antonio 2 Diniz, Paulo de Matos Ferreira Mais ... 2 Miranda, Danilo Ribeiro 2 Nascimento, Grasiele Augusta Ferreira 2 Pimenta, Alex de Araújo 2 Rocha, Daniel Machado da 2 Santos, Bruno Henrique Silva 1 Almeida Júnior, José 1 Almeida, Milton Vasques Thibau de 1 Balera, Wagner 1 Carvalho, Maria Amélia A. S. de 1 Cassone, Vittorio 1 Castro, Carlos Alberto Pereira de 1 Charneski, Heron 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 Dias, Maria Angélica da Silva de Souza 1 Dipp, Gilson Langaro 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Duarte, Marina Vasques 1 Felipe, Jorge Franklin Alves 1 Fernandes Junior, Roberto 1 Freire, Alexandre Costa de Luna 1 Genghini, Marco Aurélio Barberato 1 Gomes, Julio Cesar Vieira 1 Guyot, Yves 1 Jorge, Tarsis Nametala menos ...
Idioma
77 Português 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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