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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Protección social y seguridad social: ¿una cuestión semántica o algo más?
by Ermida Uriarte, Oscar
Published 2015
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O Supremo Tribunal Federal e as entidades beneficentes de assistência social - Comentários à decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº...
by Teixeira, Josenir, Ramalho, Juliana Gomes
Published 2010
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A assistência social como direito fundamental : uma análise da evolução da concretização judicial do benefício assistencial
by Rocha, Daniel Machado da
Published 2011
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A lei complementar n. 84/96, em face dos princípios constitucionais da anterioridade e da isonomia
by Krakowiak, Leo
Published 2009
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Curso de direito da seguridade social
by Tsutiya, Augusto Massayuki
Published 2012
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Sumário de livro
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Não-incidência da contribuição para o INSS do segurado aposentado
by Presta, Sérgio
Published 2015
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Artigo de revista
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O modelo de proteção social brasileiro : notas para a compreensão do desenvolvimento da seguridade social
by Martins, Valter
Published 2012
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As "novas" contribuições de previdência
by Machado, Hugo de Brito
Published 2005
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Artigo de revista
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Crédito tributário: da noção de lançamento à de formalização
by Paulsen, Leandro
Published 2011
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Artigo de revista
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Contornos jurídicos da imunidade tributária das contribuições sociais de custeio da seguridade social (artigo 195, § 7º, da Constituição Federal)
by Fernandes Junior, Roberto
Published 2014
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Artigo
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O orçamento da seguridade social e a efetividade dos direitos sociais
by Calciolari, Ricardo Pires
Published 2010
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Sumário de livro
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Assistencia social : de ação individual a direito social
by Sposati, Aldaíza
Published 2009
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Artigo
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Substituição tributária na seguridade social: retenção de 11%
by Osaki, Marcos Pereira
Published 2010
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Sumário de livro
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Seguridade social e cidadania : notas sobre a atuação do poder judiciário
by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2010
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Artigo
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Aspectos da solidariedade como princípio fundamental da seguridade social
by Bollmann, Vilian
Published 2010
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Artigo
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Direito Previdenciário
by Horvath Júnior, Miguel
Published 2010
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Sumário de livro
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O princípio constitucional da adequada proteção previdenciária : um novo horizonte de segurança social ao segurado aposentado
by Savaris, José Antonio
Published 2011
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Artigo
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A constitucionalidade ou inconstitucionalidade do art. 168-A do Código Penal Brasileiro
by Prates, Laura Spyer
Published 2011
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Curso de Direito Previdenciário
by Dias, Eduardo Rocha, Macêdo, José Leandro Monteiro de
Published 2010
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Sumário de livro
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Notas sobre a seguridade social e a previdência privada
by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007
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Outros
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Institution
231 STJ
Format
82 Artigo 72 Sumário de livro 68 Artigo de revista 5 Capítulo de livro 1 Entrevista 1 Outros more ... 1 Prefácio 1 TCC/Especialização less ...
Author
5 Balera, Wagner 5 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 Alencar, Hermes Arrais 4 Savaris, José Antonio 4 Serau Junior, Marco Aurélio 3 Carvalho, Marco Cesar de more ... 3 Horvath Júnior, Miguel 3 Ibrahim, Fábio Zambitte 3 Macêdo, José Leandro Monteiro de 3 Martinez, Wladimir Novaes 3 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 2 Braghini, Marcelo 2 Cassone, Vittorio 2 Demo, Roberto Luis Luchi 2 Dias, Eduardo Rocha 2 Diniz, Paulo de Matos Ferreira 2 Duarte, Marina Vasques 2 Farineli, Alexsandro Menezes 2 Felipe, Jorge Franklin Alves 2 Folmann, Melissa 2 Leitão, André Studart 2 Magalhães, Assusete Dumont Reis 2 Mussi, Cristiane Miziara 2 Oliveira, Aristeu de 2 Paulsen, Leandro 2 Perea S., Alexis Faruth 2 Petry, Rodrigo Caramori 2 Ramalho, Marcos de Queiroz 2 Rocha, Daniel Machado da 2 Santos, Marisa Ferreira dos less ...
Language
223 Português 7 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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