Resultados da busca - "Seguro de saúde"

Planos e seguros de saúde

por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010

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Capítulo de livro

Tutela antecipada e plano privado de saúde

por Fux, Luiz
Publicado em 2005

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Artigo de revista

Contratantes de planos de saúde : natureza coletiva de seus interesses e existência de relações de consumo, invalidade e ineficácia da claúsula de reajuste com base nos custos dos...

por Zanellato, Marco Antonio
Publicado em 2009

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Artigo

ISS : responsabilidade tributária das cooperativas médicas

por Aquino, Carlos Pessoa de
Publicado em 2011

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Artigo

Coberturas assistenciais negadas pelos planos e seguros de saúde em ações julgadas pelo Tribunal de...

por Scheffer, Mário
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Coberturas assistenciais negadas pelos planos e seguros de saúde em ações julgadas pelo Tribunal de...

por Scheffer, Mário
Publicado em 2020

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Artigo

Punição preventiva para coibir negação de coberturas = Preventive punishment to deter denial of coverage [Jurisprudência comentada]

por Bahia, Ligia
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Planos de saúde e planos-referência: considerações sobre uma eventual alteração da Lei n° 9.656/1998

por Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Planos de saúde e planos-referência: considerações sobre uma eventual alteração da Lei n° 9.656/1998

por Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em 2023

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Artigo

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007

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Outros

O julgamento dos planos de saúde

por Figueirêdo, Elano Rodrigues de
Publicado em 2008

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Artigo

Os planos de saúde privados e o Código do Consumidor: principais questões geradoras de conflito e análise econômica: reajuste

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Os planos de saúde privados e o código do consumidor : principais questões geradoras de conflito entre planos de saúde e consumidores

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2011

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Capítulo de livro

Os planos de saúde privados e o Código do Consumidor: principais questões geradoras de conflito e análise econômica: reajuste

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2016

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Artigo de revista

O consumidor nas relações jurídicas com as operadoras de planos privados de assistência à saúde

por Grassi Neto, Roberto
Publicado em 2014

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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