Resultados da busca - "Seguro-saúde"

Planos e seguros de saúde

por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010

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Capítulo de livro

PORTARIA DIRFO 9/1998

por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 1998

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Ato normativo

Dos contratos de seguro-saúde no Brasil

por Jourdan, Maria Leonor Baptista
Publicado em 2009

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Artigo

Coberturas assistenciais negadas pelos planos e seguros de saúde em ações julgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo = Coverage assistance denied by plans and health...

por Scheffer, Mário
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Coberturas assistenciais negadas pelos planos e seguros de saúde em ações julgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo = Coverage assistance denied by plans and health...

por Scheffer, Mário
Publicado em 2020

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Artigo

Punição preventiva para coibir negação de coberturas = Preventive punishment to deter denial of coverage [Jurisprudência comentada]

por Bahia, Ligia
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Planos de saúde e planos-referência: considerações sobre uma eventual alteração da Lei n° 9.656/1998

por Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Planos de saúde e planos-referência: considerações sobre uma eventual alteração da Lei n° 9.656/1998

por Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em 2023

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Artigo

Contratantes de planos de saúde : natureza coletiva de seus interesses e existência de relações de consumo, invalidade e ineficácia da claúsula de reajuste com base nos custos dos...

por Zanellato, Marco Antonio
Publicado em 2009

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Artigo

Plano de saúde e planos-referência : considerações sobre uma eventual alteração da lei nº 9.656/1998

por Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em 2009

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Artigo

Seguro-saúde, responsabilidade civil médica e ordem social

por Marensi, Voltaire
Publicado em 2007

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Artigo

Contrato de seguro-saúde e o regime do Código de Defesa do Consumidor

por Oliveira, Fernão Justen de
Publicado em 2009

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Artigo

Tutela antecipada e plano privado de saúde

por Fux, Luiz
Publicado em 2005

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Artigo de revista

ISS : responsabilidade tributária das cooperativas médicas

por Aquino, Carlos Pessoa de
Publicado em 2011

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Artigo

Portaria da Presidência n. 999, de 19/09/2013

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 19/0

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De la possibilidad de compatibilizar la aplicación de los derechos fundamentales en las relaciones privadas con el principio de la seguridad jurídica en caso de contrato de seguro...

por Piske, Oriana
Publicado em 2015

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Monografia

Saúde é vida

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007

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Outros

O julgamento dos planos de saúde

por Figueirêdo, Elano Rodrigues de
Publicado em 2008

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Artigo

Portaria Secretaria-Geral n. 10, de 3 de janeiro 2025

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 03/0

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Resolução n. 927, de 25 de novembro de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 25/1

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