Resultados da busca - "Sentença (processo civil)"

La rivocazione della sentenza civile

por La Rosa, Salvatore
Publicado em 2025

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Livro

La revocazione delle sentenze civili

por Alessio, Giovanni
Publicado em 2025

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Livro

Questões polêmicas do novo Código de Processo Civil

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

Questões polêmicas do novo Código de Processo Civil

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

Análise sumária do cumprimento de sentença nos termos da Lei n° 11.232/05

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2007

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Artigo de revista

Sentença mal fundamentada e sentença não fundamentada

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

Limites subjetivos da coisa julgada e os reflexos em relação a terceiros = The subjective limits of the res judicata and its reflexes on third parties

por Santana, Anna Luisa Walter de
Publicado em 2008

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Artigo

Novo processo de cumprimento de sentença : uma visão crítica e dinâmica

por Mello, Rodolfo Kist de
Publicado em 2008

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Artigo

Análise sumária do cumprimento de sentença nos termos da Lei n° 11.232/05

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2007

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Artigo

Novo processo de cumprimento de sentença : uma visão crítica e dinâmica

por Mello, Rodolfo Kist de
Publicado em 2008

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Artigo

Cumprimento da sentença civil e procedimentos executivos

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2011

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Sumário de livro

Da ampliação dos limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil: quieta non movere

por Dellore, Luiz
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2008

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Capítulo de livro

Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2008

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Capítulo de livro

Ação Rescisória e Coisa Julgada: prazo para a propositura da ação

por Martins, Francisco Peçanha
Publicado em 2007

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Capítulo de livro

Efetividade vs. segurança : quando se inicia o dever de cumprir a sentença com base no art. 475-J do Código de processo civil?

por Mojica, Rodrigo Chinini
Publicado em 2012

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Artigo

Natureza da sentença condenatória e contagem do prazo dos 15 dias: art. 475-J do CPC

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

Alguns temas relevantes à execução: Leis 11.232/2005 e 11.382/2006

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Sentença emprestada : uma nova figura processual

por Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
Publicado em 2011

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Artigo

A extinção do processo nos art. 267 e 269, conjugada com a regra do art. 329, do CPC

por Gama, Décio Xavier
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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