Search Results - "Sentença (processo civil)"

Sentença cível

by Alves, Alexandre Henry
Published 2009

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Apontamentos sobre o cumprimento provisório da sentença no novo Código de Processo Civil

by Silva, Marcos Paulo Félix da
Published 2015

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Deferimento do pedido de tutela antecipatória da sentença

by Zeni, Fernando César
Published 2019

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Apontamentos acerca do art. 285-A, CPC : os pressupostos e a constitucionalidade da improcedência liminar no direito processual civil brasileiro

by Santiago, Leonardo Ayres
Published 2010

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Embargos à execução: sentença de procedência e improcedência

by Medeiros, João Paulo Fontoura de
Published 2010

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Alguns apontamentos sobre o mandado de segurança coletivo tributário: coisa julgada e concomitância com processo administrativo fiscal individual

by Rocha, Sergio André
Published 2015

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A liquidação da decisão judicial por meros cálculos aritméticos = Judicial decision liquidation through simple arithmetic calculation

by Porto, Antonio Augusto Cruz, Lippmann, Rafael Knorr
Published 2018

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Considerações iniciais sobre a sentença nos Juizados Especiais Cíveis: olhares a partir do CPC/2015 = Consideraciones iniciales sobre la sentencia en los Juizados Especiales Civile...

by Gaio Júnior, Antônio Pereira
Published 2018

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Anotações sobre a função da sentença penal condenatória no Processo Civil

by Guerra Filho, Willis Santiago
Published 2019

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Questões polêmicas do novo Código de Processo Civil

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Limites subjetivos da coisa julgada e os reflexos em relação a terceiros = The subjective limits of the res judicata and its reflexes on third parties

by Santana, Anna Luisa Walter de
Published 2008

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Artigo

Sentença mal fundamentada e sentença não fundamentada

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Novo processo de cumprimento de sentença : uma visão crítica e dinâmica

by Mello, Rodolfo Kist de
Published 2008

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Artigo

Execução civil e cumprimento da sentença

by Bruschi, Gilberto Gomes (Coord.), Shimura, Sérgio (Coord.)
Published 2007

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Sumário de livro

Acórdão, não unânime que houver reformado sentença processual: são cabíveis embargos infringentes?

by Nolasco, Rita Dias
Published 2014

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Artigo

A apelação no CPC/2015 = The appeal in the CPC/2015

by Queiroz, Pedro Gomes de
Published 2016

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Artigo de revista

Análise sumária do cumprimento de sentença nos termos da Lei n° 11.232/05

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2007

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Artigo de revista

Execução individual de sentença coletiva sobre planos econômicos (expurgos inflacionários na poupança): necessidade de prévia liquidação por artigos

by Reinaldo Filho, Demócrito
Published 2015

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Artigo

Meios de impugnação das sentenças ditas imutáveis: da rescisão de sentenças judiciais à anulação de sentenças arbitrais, um traço distintivo no Brasil e no Direito Comparado...

by Rosa, Renato Xavier da Silveira
Published 2014

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Artigo de revista

O início do prazo para cumprimento de sentença

by Mello, Rogerio Licastro Torres de
Published 2015

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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