Resultados da busca - "Sentença civil, Brasil"

Questões polêmicas do novo Código de Processo Civil

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

Questões polêmicas do novo Código de Processo Civil

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

Razões de appellação que por parte dos appelantes Bernardo Gavião, Ribeiro, & Gavião foram apresentadas ao meritissimo Tribunal do Commercio da Corte, na causa que movem no juizo c...

por Marinho, Joaquim Saldanha, 1816-1895
Publicado em 2022

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Livro

A extensão territorial da sentença na ação civil pública: evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até a pronúncia da inconstitucionalidade do artigo 16 da lei 7.347/...

por Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
Publicado em 2022

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Sentença mal fundamentada e sentença não fundamentada

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

Limites subjetivos da coisa julgada e os reflexos em relação a terceiros = The subjective limits of the res judicata and its reflexes on third parties

por Santana, Anna Luisa Walter de
Publicado em 2008

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Artigo

Novo processo de cumprimento de sentença : uma visão crítica e dinâmica

por Mello, Rodolfo Kist de
Publicado em 2008

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Artigo

Novo processo de cumprimento de sentença : uma visão crítica e dinâmica

por Mello, Rodolfo Kist de
Publicado em 2008

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Artigo

Cumprimento da sentença civil e procedimentos executivos

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2011

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Sumário de livro

Efetividade vs. segurança : quando se inicia o dever de cumprir a sentença com base no art. 475-J do Código de processo civil?

por Mojica, Rodrigo Chinini
Publicado em 2012

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Artigo

Natureza da sentença condenatória e contagem do prazo dos 15 dias: art. 475-J do CPC

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

A extinção do processo nos art. 267 e 269, conjugada com a regra do art. 329, do CPC

por Gama, Décio Xavier
Publicado em 2013

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Artigo

Qual o porquê de a Lei 11.277/2006 não ter estendido regra idêntica à do art. 285-A do CPC às ações rescisórias fincadas em possível violação literal de disposição de lei , art. 48...

por Fraxe Júnior, José Habib
Publicado em 2009

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Artigo

O princípio sententia habet paratam executionem e o prazo do artigo 475-J do CPC

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2013

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Artigo de revista

O novo Código civil e as alterações do instituto da denunciação da lide, de "lege ferenda"

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

A sentença parcial

por Ayoub, Luiz Roberto, Pellegrino, Antônio Pedro
Publicado em 2013

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Artigo

O princípio sententia habet paratam executionem e o prazo do artigo 475-J do CPC

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Notas sobre o projeto de novo código de processo

por Alvim, Arruda, 1936-
Publicado em 2012

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Artigo

A sentença parcial

por Ayoub, Luiz Roberto, Pellegrino, Antônio Pedro
Publicado em 2013

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Artigo

Postulados para admissibilidade das alterações do CPC no processo do trabalho

por Eça, Vitor Salino de Moura
Publicado em 2013

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