Search Results - "Sentença civil, Brasil"

Recorribilidade das decisões interlocutórias: uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentos

by Poittevin, Ana Laura González
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

Cumprimento da sentença e outros estudos da terceira fase da reforma do Código de Processo Civil

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

Cumprimento e execução da sentença: sob a ótica do formalismo-valorativo

by Amaral, Guilherme Rizzo
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

Cumprimento da sentença: comentários à nova execução da sentença, com as alterações introduzidas no Código de Processo Civil pelas leis 11.232/05 e 11.382/06

by Alvim, José Eduardo Carreira, Cabral, Luciana Gontijo Carreira Alvim
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

Qual o porquê de a Lei 11.277/2006 não ter estendido regra idêntica à do art. 285-A do CPC às ações rescisórias fincadas em possível violação literal de disposição de lei , art. 48...

by Fraxe Júnior, José Habib
Published 2009

Get full text
Artigo

Efetividade vs. segurança : quando se inicia o dever de cumprir a sentença com base no art. 475-J do Código de processo civil?

by Mojica, Rodrigo Chinini
Published 2012

Get full text
Artigo

A sentença liminar no CPC: sentença civil, efeitos da sentença, sentença de improcedência liminar

by Costa, Fábio Nogueira
Published 2012

Get full text
Sumário de livro

Condenação e cumprimento de sentença

by Silva, Ricardo Alexandre da
Published 2012

Get full text
Sumário de livro

A extinção do processo nos art. 267 e 269, conjugada com a regra do art. 329, do CPC

by Gama, Décio Xavier
Published 2013

Get full text
Artigo

Princípios do processo civil

by Portanova, Rui
Published 2013

Get full text
Sumário de livro

Nulidade da sentença e o princípio da congruência

by Oliveira, Vallisney de Souza
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

O novo Código civil e as alterações do instituto da denunciação da lide, de "lege ferenda"

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

Get full text
Artigo

Juizados especiais cíveis estaduais, federais e da Fazenda Pública: uma abordagem crítica

by Câmara, Alexandre Freitas
Published 2010

Get full text
Sumário de livro

Tutela antecipada na sentença: com as alterações introduzidas no CPC, pelas leis 10.352/01, 10.444/02, 11.232/05 e 12.016/09

by Alvim, Luciana Gontijo Carreira, Alvim, José Eduardo Carreira
Published 2011

Get full text
Sumário de livro

Direito Processual Civil: processo de conhecimento e cumprimento de sentença

by Franco, Wanner
Published 2011

Get full text
Sumário de livro

Garantia à motivação das decisões

by Lemos, Jonathan Iovane de
Published 2010

Get full text
Artigo

Eficácia preclusiva da coisa julgada

by Sá, Renato Montans de
Published 2012

Get full text
Sumário de livro

Coisa julgada civil

by Porto, Sérgio Gilberto
Published 2012

Get full text
Sumário de livro

As novas reformas do processo civil : Leis 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277, 11.280, 11.382 e 11.418, de 2006; 11.672, de 2008; 12.322, de 2010

by Ataide Junior, Vicente de Paula
Published 2012

Get full text
Sumário de livro

O fato superveniente na sentença cível: uma análise doutrinária e jurisprudencial

by Vicari, Jaime Luiz
Published 2012

Get full text
Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?