Search Results - "Sentença civil, Brasil"

Cumprimento da sentença: comentários à nova execução da sentença, com as alterações introduzidas no Código de Processo Civil pelas leis 11.232/05 e 11.382/06

by Alvim, José Eduardo Carreira, Cabral, Luciana Gontijo Carreira Alvim
Published 2009

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Da resolução antecipada parcial do mérito em razão da parte incontroversa do objetivo do pedido: (art. 273, 6º, do CPC)

by Rodrigues, Ricardo Schneider
Published 2010

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Qual o porquê de a Lei 11.277/2006 não ter estendido regra idêntica à do art. 285-A do CPC às ações rescisórias fincadas em possível violação literal de disposição de lei , art. 48...

by Fraxe Júnior, José Habib
Published 2009

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Natureza da sentença condenatória e contagem do prazo dos 15 dias: art. 475-J do CPC

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Cumprimento da sentença e execução do título extrajudicial: teoria e prática

by Montenegro Filho, Misael
Published 2010

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Recorribilidade das decisões interlocutórias: uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentos

by Poittevin, Ana Laura González
Published 2009

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Cumprimento da sentença e outros estudos da terceira fase da reforma do Código de Processo Civil

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2009

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A sentença liminar no CPC: sentença civil, efeitos da sentença, sentença de improcedência liminar

by Costa, Fábio Nogueira
Published 2012

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Princípios do processo civil

by Portanova, Rui
Published 2013

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A extinção do processo nos art. 267 e 269, conjugada com a regra do art. 329, do CPC

by Gama, Décio Xavier
Published 2013

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Condenação e cumprimento de sentença

by Silva, Ricardo Alexandre da
Published 2012

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Efetividade vs. segurança : quando se inicia o dever de cumprir a sentença com base no art. 475-J do Código de processo civil?

by Mojica, Rodrigo Chinini
Published 2012

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Coisa julgada em matéria constitucional : eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado

by Zavascki, Teori Albino
Published 2008

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Tutela antecipada na sentença: com as alterações introduzidas no CPC, pelas leis 10.352/01, 10.444/02, 11.232/05 e 12.016/09

by Alvim, Luciana Gontijo Carreira, Alvim, José Eduardo Carreira
Published 2011

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Direito Processual Civil: processo de conhecimento e cumprimento de sentença

by Franco, Wanner
Published 2011

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Nulidade da sentença e o princípio da congruência

by Oliveira, Vallisney de Souza
Published 2009

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O novo Código civil e as alterações do instituto da denunciação da lide, de "lege ferenda"

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Juizados especiais cíveis estaduais, federais e da Fazenda Pública: uma abordagem crítica

by Câmara, Alexandre Freitas
Published 2010

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Garantia à motivação das decisões

by Lemos, Jonathan Iovane
Published 2010

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Coisa julgada civil

by Porto, Sérgio Gilberto
Published 2012

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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