Resultados da busca - "Sentença criminal"

A aplicação da teoria externa pelo Supremo Tribunal Federal no caso de suspensão de direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado e o populismo

por Barmann, Ana Paula Viana
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Artigo

A indenização civil "ex delicto" prevista no Artigo 387, IV, do Código de Processo Penal e a necessidade de maior preocupação com as vítimas

por Moraes, Alexandre Rocha Almeida de, Iulianello, Annunziata Alves
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Artigo de revista

A sentença condenatória na ação de improbidade administrativa: profundidade e extensão das sanções

por Weichert, Marlon Alberto
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Valor mínimo dos prejuízos causados pelo crime (Art. 387, IV, do CPP)

por Coelho, José Martinho Nunes, Coelho, Rafael Pereira
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Artigo de revista

A prescrição virtual sob o prisma do Estado democrático e o princípio da não culpabilidade = The virtual limitation democratic state and presumption of no culpability principle...

por Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, Sousa, Larissa Faleiro
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo de revista

Revista populus : n. 14 (jun. 2023)

Publicado em 2024

Obter o texto integral
Periódico

A eficácia do contraditório no Processo Penal: atuação e legitimação para além da legalidade

por Pinto, Felipe Martins, Brener, Paula
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Publicidad, solicitud y cancelación de los antecedentes penales en los tribunales españoles = Publicity, request and expungement of criminal records in Spanish courts

por Larrauri, Elena, Rovira, Martí
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais