Resultados da busca - "Sequestro internacional de crianças"

A Convenção da Haia sobre subtração internacional de menores e o julgamento do pedido de guarda pela justiça estadual

por Silva, Wilney Magno de Azevedo
Publicado em [s.d

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Artigo

A Convenção da Haia sobre subtração internacional de menores e o julgamento do pedido de guarda pela justiça estadual

por Silva, Wilney Magno de Azevedo
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Artigo

The Hague Convention on Civil Aspects of International Child Abduction and conceptual notions of custody and access

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Capítulo de livro

Jurisdição e competência internacional (e interna) no âmbito da Convenção da Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Andrade, Cláudia
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

International (and internal) jurisdiction and jurisdiction under the Hague Convention on civil aspects of international child abduction

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Andrade, Cláudia
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Convenção da Haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças e as noções conceituais de guarda e visita

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Sequestro internacional de criança fundado em violência doméstica perpetrada no país de residência...

por Mazzuoli, Valerio de Oliveira, Mattos, Elsa de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A Convenção da Haia sobre os aspectos civis da subtração internacional de crianças e o superior interesse da criança

por Silva, Wilney Magno de Azevedo
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

RESOLUÇÃO 6/2017

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017

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Ato normativo

A Convenção da Haia sobre os aspectos civis da subtração internacional de crianças e o superior interesse da criança

por Silva, Wilney Magno de Azevedo
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Resolução Pleno n. 15, de 26 de maio de 2021

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 01/0

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Portaria Ministro Presidente n. 403, de 15 de setembro de 2020

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/0

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Portaria Ministro Presidente n. 534, de 20 de outubro de 2021

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/1

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A convenção de Haia / 1980 na jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

por Rios, Roger Raupp
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Portaria Ministro Presidente n. 72, de 9 de fevereiro de 2022

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 09/0

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Uso das comunicações judiciais diretas nos casos de subtração internacional de crianças

por Sifuentes, Mônica
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O tempo do processo e a Convenção de Haia/1980: estudo de casos de subtração internacional de crianças julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região

por Dadico, Claudia Maria
Publicado em 2015

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Artigo de revista

O tempo do processo e a Convenção de Haia/1980: estudo de casos de subtração internacional de crianças julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região

por Dadico, Claudia Maria
Publicado em 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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