Resultados da busca - "Sexo (direito penal)"

Os delinquentes passionaes e o criminalista Impallomeni

por Lasserre, Jean Julien Emmanuel
Publicado em 2009

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Livro

A vitimização secundária pela justiça criminal: os casos R V Wagar e Bárbara = Secondary victimization by the criminal justice: the cases of R V Wagar and Bárbara

por Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A prática delitiva do estupro corretivo e a heteronormatividade compulsória: um estudo acerca da correlação entre crime e patriarcado = The delitive practice of corrective rape and...

por Costa, Letícia dos Santos d'Utra
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Os delictos contra a honra da mulher: adultério, defloramento, estupro, a seducção no direito civil

por Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em 2025

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Livro

Publicidad, solicitud y cancelación de los antecedentes penales en los tribunales españoles = Publicity, request and expungement of criminal records in Spanish courts

por Larrauri, Elena, Rovira, Martí
Publicado em 2021

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Artigo de revista

¿Qué pueden aportar a día de hoy las teorías sobre los fundamentos y fines de la pena? Reflexiones en torno a la dirección político criminal de nuestro sistema penal = What can tod...

por Caruso Fontán, Viviana
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Tratamiento legal de la edad del menor en la tutela penal de su correcto proceso de formación sexual = Legal treatment of the minor's age in the criminal protection of their correc...

por Mata Barranco, Norberto J. de la
Publicado em 2022

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Artigo de revista

La contribución de la jurisprudencia al endurecimiento de la respuesta a los menores infractores = The contribution of the case law to the toughening of the response to juvenile of...

por García Pérez, Octavio
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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