Resultados da busca - "Sistema acusativo"

A flexibilização procedimental extraída da experiência do case management: uma análise quanto à pertinência do instituto no âmbito dos Juizados Especiais = The procedural flexibili...

por Fonte, Rodrigo Maia da
Publicado em 2022

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O caso das Bruxas de Salem e a origem do plea bargaining norte-americano: contrapondo o entendimento dicotômico dos sistemas processuais penais = The Salem witchcraft and the origi...

por Ribeiro, Sarah Gonçalves, Guimarães, Rodrigo Régnier Chemim
Publicado em 2020

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A nulidade absoluta pela não intervenção do representante do Ministério Público em atos essenciais da ação penal pública = The absolute nullity by the non intervention of the publi...

por Carvalho, Francisco Ortêncio de
Publicado em 2018

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A centralidade do juízo oral no sistema acusatório: uma visão estratégica acerca do caso penal = The oral trial centrality in the accusatory system: a strategic view of criminal ca...

por Barilli, Raphael Jorge de Castilho
Publicado em 2018

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New legal institution in the Hungarian criminal procedure system enabling the rapid prosecution of criminals = Novo instituto legal no sistema processual criminal Húngaro possibili...

por Ervin, Belovics
Publicado em 2022

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O Pacote Anticrime e a Lei Maria da Penha: reflexos das reformas procedimentais e na esfera de liberdade dos envolvidos

por Cavalcante, Elaine Cristina Monteiro
Publicado em 2021

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Breves comentários sobre o acordo de não persecução penal

por Araújo, Gláucio Roberto Brittes de
Publicado em 2021

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Rumo à estação acusatória do processo penal. Leituras a partir da Lei 13.964/19

por Zilli, Marcos
Publicado em 2021

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Juiz de garantias: maximização do princípio da imparcialidade?

por Araujo, Larissa Gonçalves Ferreira de
Publicado em 2023

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Acordo de não Persecução Penal (ANPP): instrumento de Justiça Criminal baseado no consenso e sua conformidade constitucional = The Non-Prosecution Agreement: an instrument within C...

por Kershaw, Gustavo Henrique Holanda Dias, Bezerra, Willams Álvaro da Silva
Publicado em 2023

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"Sistemas procesales penales e imparcialidad del juez": imparcialidad y prueba en el Processo Penal: reflexiones sobre la iniciativa probatoria del juez = "Criminal procedure syste...

por Winter, Lorena Bachmaier
Publicado em 2018

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Ânimo persecutório do magistrado: a quebra do dever de imparcialidade e sucessivas decisões contrárias ao direito à prova defensiva = Persecutory of the judge: breach of the duty o...

por Fayet, Fábio Agne, Poll, Roberta Eggert
Publicado em 2018

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Breves comentários sobre o acordo de não persecução penal

por Araújo, Gláucio Roberto Brittes de
Publicado em 2021

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Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros

por Cavadas, Divo Augusto
Publicado em 2020

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Modello processuale accusatorio e sovraccarico del sistema giudiziario = “Accusatorial” model of procedure and overload of the judicial system = Modelo processual acusatório e sobr...

por Illuminati, Giulio
Publicado em 2018

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Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros

por Cavadas, Divo Augusto
Publicado em 2020

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Por que temer o juiz das garantias?

por Silva, Marcelo Oliveira da
Publicado em 2021

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O devido processo legal constitucional e sua aplicação no Processo Penal, sob a ótica interpretativa de Ronald Dworkin = Constitutional due process and its application to Criminal...

por Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em 2019

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Por que temer o juiz das garantias?

por Silva, Marcelo Oliveira da
Publicado em 2021

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