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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Soberania, Brasil"
Resultados 1 - 14 de 14
A recepção dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro = The reception of international treaties on human rights on brazilian law
por Buzalaf, Mirelle Neme
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Ciência, tecnologia e soberania nacional : dificuldades para a construção de um projeto nacional
por Amaral, Roberto
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
Homologação de sentença arbitral estrangeira : discussão sobre a regra do exceptio non adimpleti contractus, que foi decidida no juízo arbitral : impossibilidade de apreciação em s...
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Abdicação de soberania
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007
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Artigo de jornal
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Na minha lista:
Soberania e poder de tributar
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Direito da integração: caminho rumo ao fim da soberania dos Estados?
por Silva, Henry Iure de Paiva
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Exposição, e confrontação das cartas de lei de 15 de novembro de 1825
por Coutinho, Faustino José da Madre de Deus de Sousa, m. 1833
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Direito da integração: caminho rumo ao fim da soberania dos Estados?
por Silva, Henry Iure de Paiva
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Soberania e poder de tributar
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Condicionantes à continuidade das terras indígenas segundo o STF
por Góis, Jean-Claude Bertrand de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Compatibilização da soberania com os princípios da primazia e a aplicabilidade direta do direito comunitário = Compatibilization of sovereignty to the principles of primacy and the...
por Silva, Regina Ribeiro da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Compatibilização da soberania com os princípios da primazia e a aplicabilidade direta do direito comunitário = Compatibilization of sovereignty to the principles of primacy and the...
por Silva, Regina Ribeiro da
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Estudo sobre mar territorial, zona contígua e zona econômica exclusiva
por Souza, João Ricardo Carvalho de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A jurisdição penal brasileira : desenho em relação ao espaço e às pessoas : concorrência de jurisdições nacional e estrangeira : conseqüências de sua ausência ou deficiência...
por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
11 STJ 2 Câmara dos Deputados 1 Senado Federal
Tipo de documento
10 Artigo 2 Livro 1 Artigo de jornal 1 Artigo de revista
Autor
2 Lima, Alcides Saldanha 2 Silva, Henry Iure de Paiva 2 Silva, Regina Ribeiro da 1 Amaral, Roberto 1 Barros, Humberto Gomes de 1 Buzalaf, Mirelle Neme Mais ... 1 Coutinho, Faustino José da Madre de Deus de Sousa, m. 1833 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 Góis, Jean-Claude Bertrand de 1 Souza, João Ricardo Carvalho de 1 Wald, Arnoldo menos ...
Idioma
13 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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