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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A recepção dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro = The reception of international treaties on human rights on brazilian law
by Buzalaf, Mirelle Neme
Published 2008
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Soberania e poder de tributar
by Lima, Alcides Saldanha
Published 2010
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Abdicação de soberania
by Barros, Humberto Gomes de
Published 2007
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Homologação de sentença arbitral estrangeira : discussão sobre a regra do exceptio non adimpleti contractus, que foi decidida no juízo arbitral : impossibilidade de apreciação em s...
by Wald, Arnoldo
Published 2011
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Direito da integração: caminho rumo ao fim da soberania dos Estados?
by Silva, Henry Iure de Paiva
Published 2013
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Exposição, e confrontação das cartas de lei de 15 de novembro de 1825
by Coutinho, Faustino José da Madre de Deus de Sousa, m. 1833
Published 2015
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Soberania econômica e regime jurídico do capital estrangeiro no Brasil
by Bercovici, Gilberto
Published 2011
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Compatibilização da soberania com os princípios da primazia e a aplicabilidade direta do direito comunitário = Compatibilization of sovereignty to the principles of primacy and the...
by Silva, Regina Ribeiro da
Published 2011
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Consórcios públicos: aspectos relevantes da Lei nº 11.107/2005
by Waller, Renata Castanheira de Barros
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Condicionantes à continuidade das terras indígenas segundo o STF
by Góis, Jean-Claude Bertrand de
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Published 2010
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A crise do Estado contemporâneo e a soberania : o resgate da cidadania democrática no contexto de uma sociedade globalizada
by Bernardes Júnior, José Alcione
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A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em relação às sentenças arbitrais
by Wald, Arnoldo
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Estudo sobre mar territorial, zona contígua e zona econômica exclusiva
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Published 2010
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Teoria constitucional da democracia participativa: por um direito constitucional de luta e resistência: por uma nova hermenêutica: por uma repolitização da legitimidade
by Bonavides, Paulo
Published 2009
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A soberania das "partes" no acordo sobre Aquífero Guarani
by Souza, Alessandra Panizi, Guerrero, Ramiro Anzit
Published 2014
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O direito da responsabilidade fiscal no Brasil e suas correlações com a soberania nacional
by Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Published 2015
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A jurisdição penal brasileira : desenho em relação ao espaço e às pessoas : concorrência de jurisdições nacional e estrangeira : conseqüências de sua ausência ou deficiência...
by Demo, Roberto Luis Luchi
Published 2008
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Lei Geral da Copa e o direito do torcedor consumidor: violação aos ditames constitucionais e legais
by Silva, Joseane Suzart Lopes da
Published 2014
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Institution
17 STJ 2 Câmara dos Deputados
Format
15 Artigo 1 Artigo de jornal 1 Sumário de livro 1 artigo 1 livro
Author
2 Wald, Arnoldo 1 Barbosa, Maria Elisa Braz 1 Barros, Humberto Gomes de 1 Bercovici, Gilberto 1 Bernardes Júnior, José Alcione 1 Bonavides, Paulo more ... 1 Buzalaf, Mirelle Neme 1 Coutinho, Faustino José da Madre de Deus de Sousa, m. 1833 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 Guerrero, Ramiro Anzit 1 Góis, Jean-Claude Bertrand de 1 Lima, Alcides Saldanha 1 Silva, Henry Iure de Paiva 1 Silva, Joseane Suzart Lopes da 1 Silva, Regina Ribeiro da 1 Silveira Neto, Otacílio dos Santos 1 Souza, Alessandra Panizi 1 Souza, João Ricardo Carvalho de 1 Waller, Renata Castanheira de Barros less ...
Language
19 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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