Search Results - "Soberania, Brasil"

A recepção dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro = The reception of international treaties on human rights on brazilian law

by Buzalaf, Mirelle Neme
Published 2008

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Artigo

Soberania e poder de tributar

by Lima, Alcides Saldanha
Published 2010

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Artigo

Abdicação de soberania

by Barros, Humberto Gomes de
Published 2007

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Artigo de jornal

Homologação de sentença arbitral estrangeira : discussão sobre a regra do exceptio non adimpleti contractus, que foi decidida no juízo arbitral : impossibilidade de apreciação em s...

by Wald, Arnoldo
Published 2011

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Artigo

Direito da integração: caminho rumo ao fim da soberania dos Estados?

by Silva, Henry Iure de Paiva
Published 2013

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Artigo

Exposição, e confrontação das cartas de lei de 15 de novembro de 1825

by Coutinho, Faustino José da Madre de Deus de Sousa, m. 1833
Published 2015

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livro

Soberania econômica e regime jurídico do capital estrangeiro no Brasil

by Bercovici, Gilberto
Published 2011

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Artigo

Compatibilização da soberania com os princípios da primazia e a aplicabilidade direta do direito comunitário = Compatibilization of sovereignty to the principles of primacy and the...

by Silva, Regina Ribeiro da
Published 2011

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Artigo

Consórcios públicos: aspectos relevantes da Lei nº 11.107/2005

by Waller, Renata Castanheira de Barros
Published 2012

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Artigo

Condicionantes à continuidade das terras indígenas segundo o STF

by Góis, Jean-Claude Bertrand de
Published 2013

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Artigo

Globalização, governabilidade e cidadania

by Barbosa, Maria Elisa Braz
Published 2010

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Artigo

A crise do Estado contemporâneo e a soberania : o resgate da cidadania democrática no contexto de uma sociedade globalizada

by Bernardes Júnior, José Alcione
Published 2010

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Artigo

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em relação às sentenças arbitrais

by Wald, Arnoldo
Published 2011

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Artigo

Estudo sobre mar territorial, zona contígua e zona econômica exclusiva

by Souza, João Ricardo Carvalho de
Published 2010

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artigo

Teoria constitucional da democracia participativa: por um direito constitucional de luta e resistência: por uma nova hermenêutica: por uma repolitização da legitimidade

by Bonavides, Paulo
Published 2009

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Sumário de livro

A soberania das "partes" no acordo sobre Aquífero Guarani

by Souza, Alessandra Panizi, Guerrero, Ramiro Anzit
Published 2014

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Artigo

O direito da responsabilidade fiscal no Brasil e suas correlações com a soberania nacional

by Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Published 2015

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Artigo

A jurisdição penal brasileira : desenho em relação ao espaço e às pessoas : concorrência de jurisdições nacional e estrangeira : conseqüências de sua ausência ou deficiência...

by Demo, Roberto Luis Luchi
Published 2008

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Artigo

Lei Geral da Copa e o direito do torcedor consumidor: violação aos ditames constitucionais e legais

by Silva, Joseane Suzart Lopes da
Published 2014

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