Resultados da busca - "Soberania, Brasil"

A recepção dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro = The reception of international treaties on human rights on brazilian law

por Buzalaf, Mirelle Neme
Publicado em 2008

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Artigo

Ciência, tecnologia e soberania nacional : dificuldades para a construção de um projeto nacional

por Amaral, Roberto
Publicado em 2021

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Livro

Homologação de sentença arbitral estrangeira : discussão sobre a regra do exceptio non adimpleti contractus, que foi decidida no juízo arbitral : impossibilidade de apreciação em s...

por Wald, Arnoldo
Publicado em 2011

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Artigo

Abdicação de soberania

por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007

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Artigo de jornal

Soberania e poder de tributar

por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010

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Artigo

Direito da integração: caminho rumo ao fim da soberania dos Estados?

por Silva, Henry Iure de Paiva
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Exposição, e confrontação das cartas de lei de 15 de novembro de 1825

por Coutinho, Faustino José da Madre de Deus de Sousa, m. 1833
Publicado em 2015

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Livro

Direito da integração: caminho rumo ao fim da soberania dos Estados?

por Silva, Henry Iure de Paiva
Publicado em 2013

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Artigo

Soberania e poder de tributar

por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010

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Artigo

Condicionantes à continuidade das terras indígenas segundo o STF

por Góis, Jean-Claude Bertrand de
Publicado em 2013

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Artigo

Compatibilização da soberania com os princípios da primazia e a aplicabilidade direta do direito comunitário = Compatibilization of sovereignty to the principles of primacy and the...

por Silva, Regina Ribeiro da
Publicado em 2011

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Artigo

Compatibilização da soberania com os princípios da primazia e a aplicabilidade direta do direito comunitário = Compatibilization of sovereignty to the principles of primacy and the...

por Silva, Regina Ribeiro da
Publicado em 2011

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Artigo

Estudo sobre mar territorial, zona contígua e zona econômica exclusiva

por Souza, João Ricardo Carvalho de
Publicado em 2010

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Artigo

A jurisdição penal brasileira : desenho em relação ao espaço e às pessoas : concorrência de jurisdições nacional e estrangeira : conseqüências de sua ausência ou deficiência...

por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2008

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Artigo

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