Resultados da busca - "Soberano"

Estado e soberania: uma visão a partir da sociedade internacional

por Colombo, Silvana
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Fundo Soberano do Brasil : fundo fiscal de investimento e estabilização (PL 3.674/08)

por Moura, Márcia Rodrigues, Tavares, José Fernando Cosentino, Tavares, Flávio Leitão
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Estudo Técnico

Sobre o Homo Sacer, sobre o soberano

por Reis, Lauro Rocha
Publicado em 2016

Obter o texto integral
TCC/Especialização

Estado-nação, soberania popular e poder constituinte originário frente ao processo globalizador

por Bester, Gisela Maria
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Fundo soberano do Brasil - FSB

por Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Estudo Técnico

A soberania estatal : evolução histórica, desenvolvimento no Brasil e perspectivas atuais.

por Santos, Carolina Costa
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo

Fundamentos constitucionais das monarquias ocidentais

por Silva, Paulo Napoleão Nogueira da
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo de revista

Historia de Portugal restaurado, offerecida ao Illustmo e Excellentmo Senhor D. Joseph Mascarenhas, do Conselhor de sua Magestade, seu mordomo mór... : escrita por D. Luiz de Menez...

por Ericeira, Luiz de Menezes, Conde da, 1632-1690
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Livro

Tractatus de manu regia

por Castro, Gabriel Pereira de, 1571-1632.
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Livro

Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real há por bem derogar o paragrafo vinte e quatro do Alvará de quinze de julho de mil setecentos setenta e cinco, suscitando, e acc...

por Portugal. [Leis etc.], Passos, Braz Martins Costa
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Livro

Alvará, por que Vossa Magestade pelos motivos nelle declarados ha por bem, que conservando-se os direitos do tabaco de consumo destes Reinos, e Ilhas adjacentes no mesmo estado, em...

por Portugal. [Leis etc.], Araujo, João Baptista de
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Livro

Alvará, pelo qual Vossa Alteza Real he servido declarar o Alvará de seis de julho de mil oitocentos e sete ; concedendo aos habitantes do Estado do Brazil, e Dominios Ultramarinos...

por Portugal. [Leis etc.], Silveira, Joaquim José da
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Livro

Alvará, pelo qual Vossa Alteza Real, ampliando, e declarando a disposição do outro de dezenove de setembro de mil setecentos sessenta e hum, he servido ordenar, em utilidade da nav...

por Portugal. [Leis etc.]
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Livro

Alvará, porque Vossa Alteza Real he servido crear no Estado do Brazil hum Intendente Geral da Polícia, na forma acima declarada : para Vossa Alteza Real ver

por Portugal. [Leis etc.], Varejão, João Alvares de Miranda
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Livro

Alvará porque Vossa Magestade ha por bem abolir o contrato do Tabaco do Rio de Janeiro, subrogando em lugar delle os impostos de oitocentos reis em cada escravo, que entrar naquell...

por Portugal. [Leis etc.], Costa, Joseph Gomes da
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Livro

Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real ha por bem crear hum Banco Nacional nesta Capital, para animar o commercio, promovendo os interesses reaes, e publicos, na form...

por Portugal. [Leis etc.], Varejão, João Alvares de Miranda
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Livro

Imunidade de jurisdição do estado estrangeiro: a questão da (ir)responsabilidade da União pelo pagamento do débito judicial trabalhista

por Moser, Claudinei
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo de revista

Implicações jurídicas da globalização econômica

por Isoldi Filho, Carlos Alberto da Silveira
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

A soberania estatal: evolução histórica, desenvolvimento no Brasil e perspectivas atuais = State sovereignty: historical development, development in Brazil and current perspectives...

por Santos, Carolina Costa
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo de revista

Alvará, por que V. Magestade ha servido ordenar, que nos registros das entradas para as minas, e suas annexas, não passão conservar-se maiores quantidades de ouro em pó para as mod...

por Portugal. [Leis etc.], Costa, Joseph Gomes da
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Livro

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais