Search Results - "Sonegação fiscal"

Criminalidade fiscal e a impunidade no Brasil

by Campos, Helio Silvio Ourem
Published 2011

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Artigo

O controle fiscal ante a modernidade cibernética

by Gonçalves, Antonio Baptista
Published 2014

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Artigo

Crimes de sonegação fiscal e exigibilidade do crédito fiscal

by Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
Published 2009

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Artigo

Da impossibilidade do crime funcional contra a ordem tributária como antecedente da lavagem de capitais

by Carneiro, Hélio Márcio Lopes
Published 2011

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Artigo

Sonegação Fiscal: aspectos controvertidos

by Alencar, Luiz Carlos Fontes de
Published 2011

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Artigo

Proposta para limite temporal da suspensão da pretensão punitiva nos crimes tributários = Proposal for a temporal limit of the suspension of claim pretension in tax crimes

by Xavier, Felipe Rodrigues
Published 2018

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Artigo de revista

Anotações ao crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias

by Bello Filho, Ney de Barros
Published 2009

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Artigo de revista

Repatriamento de capitais

Published 2009

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livro

O sigilo fiscal e os acordos internacionais para o combate à evasão, à elisão e à sonegação fiscal

by Abraham, Marcus
Published [s.d

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Capítulo de livro

Abertura do seminário “Aspectos jurídicos e econômicos da sonegação fiscal”

by Martins, Francisco Peçanha
Published 2010

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Discurso

Arrolamento fiscal de bens e direitos: instrumento legal e eficaz no combate à sonegação fiscal...

by Bennini, Antonio Augusto
Published 2016

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Artigo de revista

A atipicidade do descaminho quando há perdimento de mercadoria

by Carneiro Neto, Durval
Published 2011

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Artigo

Crimes materiais contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990, art 1º): lançamento definitivo como condição para a sua consumação: crítica aos fundamentos da decisão proferida no j...

by Aveline, Paulo Vieira
Published 2008

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Artigo de revista

Auditoria de Impostos e Contribuições : IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, ICMS, IPI, ISS

by Andrade Filho, Edmar Oliveira
Published 2006

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Sumário de livro

Crime tributário : perspectivas na Europa e eficácia do pagamento

by Arruda, Élcio
Published 2009

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Artigo

Crimes de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal

by Silva, Ângelo Roberto Ilha da
Published 2011

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Artigo

Responsabilidade penal dos entes coletivos e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes contra ordem tributária

by Gonçalves, Antonio Baptista
Published 2015

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Artigo de revista

Cidadania participativa e educação fiscal: o reflexo de políticas públicas educativas na contenção dos crimes contra a ordem tributária = Participatory citizenship and fiscal educa...

by Girardi, Karin Bianchini
Published 2018

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Artigo de revista

O consenso habermasiano no processo penal: justiça penal consensual e o princípio da oportunidade nos crimes tributários

by Vilares, Fernanda Regina
Published 2014

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Artigo

A autoria como requisito para o recebimento da denúncia crime contra a ordem tributária

by Vechietti, Gustavo Nascimento Fiuza
Published 2014

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Artigo

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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