Resultados da busca - "TERRA INDÍGENA"

Direitos territoriais indígenas : uma interpretação

por Araujo Junior, Julio José
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Artigo

Desafios na proteção da posse constitucional de terras indígenas

por Araujo Junior, Julio José
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Capítulo de livro

Direitos territoriais indígenas : uma interpretação

por Araujo Junior, Julio José
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Artigo

Desafios na proteção da posse constitucional de terras indígenas

por Araujo Junior, Julio José
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Capítulo de livro

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 67 ADCT

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021

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Ato normativo

A prática institucional e a representação argumentativa no caso Raposa Serra do Sol : (primeira parte)

Publicado em [s.d

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Artigo

A prática institucional e a representação argumentativa no caso Raposa Serra do Sol : (segunda parte)

Publicado em [s.d

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Artigo

O Parecer GMF 05/2017 da AGU e a Constituição

por Castilho, Manoel L. Volkmer de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O marco temporal indígena sob o viés da integridade

por Rocha, Márcio Santoro
Publicado em [s.d

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Artigo

A questão indígena e o poder judiciário : programa de estudos avançados

Publicado em 2016

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Livro

A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)

por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Povos da mata na terra sem mato = Peoples of the forest on land without bush

por Guimaraes, Verônica Maria Bezerra
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A questão indígena e o poder judiciário : programa de estudos avançados

Publicado em 2016

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Livro

Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: direito ao meio ambiente (relatório preliminar - subsídios orientadores)

por Ramos, Évellyn Christinne Brüehmüeller, Leite, Henrique Paranhos Sarmento, Simoes, Kenya Carla Cardoso, Viana, Maurício Boratto, Schneider, Maurício
Publicado em 2021

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Estudo Técnico

O caso Xukuru: lacunas e omissões da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

por Almeida, Manoel Severino Moraes de, Lôbo, Sandro Henrique Calheiros, Advincula, Maria Júlia Poletine
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais : as repercussões internas dos padrões internacionais de proteção

por Ribeiro, Inafran
Publicado em 2022

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Artigo

Direito dos povos indígenas

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023

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Livro

Compliance ambiental, alternativa de exploração mineral em reservas indígenas? = Environmental compliance, mineral exploration alternative in indigenous reserves?

por Gomes, Magno Federici, Costa, Ulisses Espártacus de Souza
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas...

por Camargo, Serguei Aily Franco de, Gomide, Plínio Henrique Oliveira, Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O caso Gitxaala Nation vs Canada: atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a...

por Thomé, Romeu, Azevedo, Monique Reis de Oliveira
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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